homens conversando

32.

Arrependimento e conselhos de condição de membro da Igreja

32.0

Introdução

A maior parte do arrependimento ocorre entre a pessoa, Deus e aqueles que foram afetados pelos pecados da pessoa. Contudo, algumas vezes o bispo ou o presidente de estaca precisa ajudar os membros da Igreja em seus esforços para se arrependerem.

Ao ajudar os membros com o arrependimento, os bispos e presidentes de estaca são amorosos e zelosos. Eles seguem o exemplo do Salvador, que edificava pessoas e as ajudava a se afastarem do pecado e se voltarem para Deus (ver Mateus 9:10–13; João 8:3–11).

Conforme descrito a seguir, este capítulo está organizado para orientar os líderes nas principais decisões e ações necessárias para ajudar alguém a se arrepender de um pecado grave e para proteger outras pessoas.

• O papel da Igreja em ajudar uma pessoa a se arrepender. Os itens 32.1 a 32.4 explicam a doutrina do Senhor sobre o arrependimento e o perdão. Esses itens também explicam os três propósitos das restrições à condição de membro ou da remoção da filiação à Igreja. Além disso, explicam o papel dos bispos e presidentes de estaca em ajudar no arrependimento.

• Determinar o cenário para ajudar a pessoa a se arrepender. Os itens 32.5 a 32.7 fornecem diretrizes para decidir se o conselho de condição de membro ou aconselhamento pessoal é o cenário adequado para ajudar uma pessoa a se arrepender.

• Administrar aconselhamento pessoal. O item 32.8 fornece diretrizes para aconselhamento pessoal pelo bispo ou presidente da estaca. Também explica restrições informais à condição de membro da Igreja.

• Administrar conselhos de condição de membro da Igreja. Os itens 32.9 a 32.14 explicam quem tem a responsabilidade pelos conselhos de condição de membro, como conduzi-los e as possíveis decisões. Os resultados dessas decisões também são explicados.

• Restituir os privilégios de membro da Igreja. Os itens 32.15 a 32.17 explicam como uma pessoa pode ter os privilégios de membro da Igreja restaurados por meio do arrependimento.

Salvo indicação em contrário, as referências aos presidentes de estaca também se aplicam aos presidentes de missão. Referências aos bispos também se aplicam aos presidentes de ramo.

A Primeira Presidência define as normas e os processos para o arrependimento de pecados graves. A Primeira Presidência tem o apoio do Escritório de Registros Confidenciais da Igreja. O presidente da estaca ou o bispo pode entrar em contato com o escritório para tirar dúvidas administrativas ou sobre normas. O escritório também pode fornecer instruções sobre como enviar solicitações ao escritório da Primeira Presidência. As informações para contato são mostradas a seguir:

Telefone: 1-801-240-2053 ou 1-800-453-3860, ramal 2-2053

Ligação gratuita (telefone do GSD): 0800 891 42 53

E-mail: [e-mail]

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O PAPEL DA IGREJA EM AJUDAR UMA PESSOA A SE ARREPENDER

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32.1

Arrependimento e perdão

O Senhor disse que “nada impuro pode herdar o reino do céu” (Alma 11:37; ver também 3 Néfi 27:19). Nossos pecados nos tornam impuros — indignos de habitar na presença de nosso Pai Celestial. Eles também nos causam angústia nesta vida.

A lei de justiça de Deus requer uma consequência quando pecamos (ver Alma 42:14, 17–18). No entanto, Seu grande plano de misericórdia “pode satisfazer as exigências da justiça e envolve-[nos] nos braços da segurança” (Alma 34:16; ver também Mosias 15:9).

A fim de levar a efeito Seu plano de misericórdia, o Pai Celestial enviou Seu Filho Unigênito, Jesus Cristo, para expiar nossos pecados (ver Alma 42:15). Jesus sofreu a penalidade que a lei da justiça exige por nossos pecados (ver Doutrina e Convênios 19:15–19; ver também Alma 42:24–25). Por meio desse sacrifício, tanto o Pai quanto o Filho demonstraram Seu infinito amor por nós (ver João 3:16).

Quando exercemos “fé para o arrependimento”, Deus nos perdoa e concede misericórdia por intermédio da Expiação de Jesus Cristo (ver Alma 34:15; ver também Alma 42:13). Quando somos limpos e perdoados, podemos, por fim, herdar o reino de Deus (ver Isaías 1:18; Doutrina e Convênios 58:42).

O arrependimento é mais do que mudar o comportamento. É se afastar do pecado e se voltar ao Pai Celestial e a Jesus Cristo. Ele leva a uma mudança de coração e mente (ver Mosias 5:2; Alma 5:12–14; Helamã 15:7). Por meio do arrependimento, nós nos tornamos novas pessoas e nos reconciliamos com Deus (ver 2 Coríntios 5:17–18; Mosias 27:25–26).

A oportunidade de nos arrependermos é uma das maiores bênçãos que o Pai Celestial nos deu por intermédio do dom de Seu Filho.

32.2

Propósitos das restrições à condição de membro ou da remoção da filiação à Igreja

Quando uma pessoa é batizada, ela se torna parte da “família de Deus” (Efésios 2:19). O convênio batismal inclui a promessa de se esforçar para viver de acordo com os ensinamentos e mandamentos de Cristo. Quando uma pessoa falha, ela exerce fé em Jesus Cristo e se arrepende, confiando em Sua misericórdia para fortalecê-la e perdoá-la.

Se um membro comete um pecado grave, o bispo ou o presidente da estaca o ajuda a se arrepender. Como parte desse processo, ele pode precisar restringir alguns privilégios de membro da Igreja por certo tempo. Em algumas situações, ele poderá ter de determinar a remoção da filiação à Igreja de uma pessoa por certo tempo.

As restrições à condição de membro ou a remoção da filiação de uma pessoa não têm a intenção de punir. Em vez disso, essas ações são às vezes necessárias para ajudar a pessoa a se arrepender e experimentar uma mudança de coração. Elas também dão tempo a fim de que a pessoa se prepare espiritualmente para renovar e guardar seus convênios novamente.

O bispo ou presidente da estaca supervisiona as restrições à condição de membro ou remoção da filiação à Igreja conforme descrito nos itens 32.5–32.14. Essas ações são acompanhadas de condições de arrependimento. Quando uma pessoa se arrepende sinceramente, ela pode ter os privilégios de membro da Igreja restaurados.

Quando as restrições à condição de membro ou a remoção da filiação à Igreja são necessárias, o bispo ou presidente da estaca segue a orientação do Espírito Santo e as instruções deste capítulo. Ele age em espírito de amor (ver o item 32.3).

As restrições à condição de membro da Igreja são eclesiásticas, não são civis nem criminais. Elas afetam apenas a condição de uma pessoa na Igreja (ver Doutrina e Convênios 134:10).

Os três propósitos das restrições à condição de membro ou da remoção da filiação à Igreja são os seguintes.

Os três propósitos das restrições à condição de membro ou da remoção da filiação à Igreja

1. Ajudar a proteger outras pessoas

2. Ajudar uma pessoa a ter acesso ao poder redentor de Jesus Cristo por meio do arrependimento

3. Proteger a integridade da Igreja

32.2.1

Ajudar a proteger outras pessoas

O primeiro propósito é ajudar a proteger outras pessoas. Às vezes, uma pessoa representa uma ameaça física ou espiritual. Comportamentos predatórios, danos físicos, abuso sexual, abuso de substâncias, fraude e apostasia são algumas das maneiras pelas quais isso pode ocorrer. Com inspiração, o bispo ou presidente da estaca age para proteger outras pessoas quando alguém representa uma ameaça por meio dessas e de outras maneiras graves (ver Alma 5:59–60).

32.2.2

Ajudar uma pessoa a ter acesso ao poder redentor de Jesus Cristo por meio do arrependimento

O segundo propósito é ajudar uma pessoa a ter acesso ao poder redentor de Jesus Cristo por meio do arrependimento. Por meio desse processo, ela pode novamente se tornar limpa e digna de receber todas as bênçãos de Deus.

O Salvador ensinou que “um coração quebrantado e um espírito contrito” são o sacrifício que Ele requer para o perdão do pecado (3 Néfi 9:20). Isso inclui remorso sincero pelos pecados e as consequências a eles associadas (ver 2 Coríntios 7:9–10).

Quando uma pessoa comete um pecado grave, as restrições à condição de membro ou a remoção da condição de membro podem ajudar a promover o coração quebrantado e o espírito contrito necessários para que a pessoa se arrependa, abandone verdadeiramente o pecado e entenda as consequências do pecado. Esse entendimento pode ajudar as pessoas a valorizar mais profundamente seus convênios com Deus e o desejo de guardar esses convênios no futuro.

32.2.3

Proteger a integridade da Igreja

O terceiro propósito é proteger a integridade da Igreja. A restrição da condição de membro ou a remoção da filiação de uma pessoa à Igreja pode ser necessária se a conduta dela prejudicar significativamente a Igreja (ver Alma 39:11). A integridade da Igreja não é protegida ao se ocultar ou minimizar pecados graves — mas ao se resolvê-los.

32.3

Papel de juízes em Israel

bispo conversando com um homem

Os bispos e presidentes de estaca são chamados e designados por imposição de mãos para serem juízes em Israel (ver Doutrina e Convênios 107:72–74). Eles possuem as chaves do sacerdócio para representar o Senhor ao ajudarem os membros da Igreja a se arrependerem (ver Doutrina e Convênios 13:1; 107:16–18).

Frequentemente, os bispos e presidentes de estaca auxiliam no arrependimento por meio do aconselhamento pessoal. Essa ajuda pode incluir a restrição informal de alguns privilégios de membro da Igreja por certo tempo (ver o item 32.8).

Para alguns pecados graves, os líderes ajudam no arrependimento ao realizar um conselho de condição de membro (ver os itens 32.6 e 32.9–32.14). Essa ajuda pode incluir a restrição formal de alguns privilégios de membro da Igreja ou a remoção da filiação à Igreja por certo tempo (ver os itens 32.11.3 e 32.11.4).

Os bispos e presidentes de estaca ajudam os membros da Igreja a entender que Deus ama Seus filhos. Por querer que eles sejam felizes e recebam bênçãos, Ele também Se importa imensamente com a obediência e o arrependimento deles.

Os bispos e presidentes de estaca são amorosos e zelosos ao ajudarem os membros a se arrepender. A interação do Salvador com a mulher apanhada em adultério é uma diretriz (ver João 8:3–11). Embora Ele não tenha dito que os pecados dela foram perdoados, Ele não a condenou. Em vez disso, Ele disse a ela que “não [pecasse] mais” — que se arrependesse e mudasse sua vida.

Esses líderes ensinam que há “alegria (…) no céu por um pecador que se arrepende” (Lucas 15:7). Eles são pacientes, solidários e positivos. Eles inspiram esperança. Eles ensinam e testificam que, por causa do sacrifício expiatório do Salvador, todos podem se arrepender e se tornar limpos.

Os bispos e presidentes de estaca buscam orientação do Espírito para saber como ajudar cada pessoa a se arrepender. Somente para os pecados mais graves a Igreja tem um padrão definido sobre quais ações seus líderes devem tomar (ver os itens 32.6 e 32.11). Nenhuma situação é igual à outra. O aconselhamento que os líderes dão e o processo de arrependimento que promovem devem ser inspirados e podem ser diferentes para cada pessoa.

O Senhor conhece as circunstâncias, a capacidade e a maturidade espiritual de cada pessoa. O Espírito Santo ajudará os líderes a discernir como ajudar os membros a fazer as mudanças necessárias para que possam se curar e resistir à tentação de repetir o pecado.

Ajudar alguém a se arrepender, voltar-se para Deus e ser curado por intermédio da Expiação de Jesus Cristo é uma das experiências mais alegres que uma pessoa pode ter. Doutrina e Convênios 18:10–13 explica:

“Lembrai-vos de que o valor das almas é grande à vista de Deus;

Pois eis que o Senhor vosso Redentor sofreu a morte na carne; portanto, sofreu a dor de todos os homens, para que todos os homens se arrependessem e viessem a ele.

E ressuscitou dentre os mortos, para trazer a si todos os homens, sob condição de arrependimento.

E quão grande é sua alegria pela alma que se arrepende!”

32.4

Confissão, sigilo e relato às autoridades governamentais

32.4.1

Confissão

O arrependimento exige que todos os pecados sejam confessados ao Pai Celestial. Jesus Cristo disse: “Desta maneira sabereis se um homem se arrepende de seus pecados — eis que ele os confessará e abandonará” (Doutrina e Convênios 58:43; ver também Mosias 26:29).

Quando os membros da Igreja cometem pecados graves, seu arrependimento também inclui a confissão ao bispo ou presidente da estaca. Ele então é capaz de exercer as chaves do evangelho do arrependimento em favor deles (ver Doutrina e Convênios 13:1; 84:26–27; 107:18, 20). Isso os ajuda a se curarem e retornarem ao caminho do evangelho por meio do poder da Expiação do Salvador.

O objetivo da confissão é incentivar os membros a se libertar do fardo a fim de que possam buscar completamente a ajuda do Senhor para mudar e se curar. O desenvolvimento de um coração quebrantado e um espírito contrito é auxiliado pela confissão (ver 2 Néfi 2:7). A confissão voluntária mostra que uma pessoa deseja se arrepender.

Quando um membro confessa, o bispo ou presidente da estaca segue as diretrizes para aconselhamento no item 32.8. Ele, em espírito de oração, procura orientação sobre o cenário adequado para ajudar o membro a se arrepender (ver o item 32.5). Ele considera se um conselho de condição de membro seria útil. Se a norma da Igreja exige um conselho de condição de membro, ele explica isso ao membro (ver os itens 32.6 e 32.10).

Às vezes, o membro prejudicou o cônjuge ou outro adulto. Como parte do arrependimento, ele geralmente deve confessar a essa pessoa e buscar perdão. Um jovem que comete um pecado grave geralmente é incentivado a se aconselhar com seus pais.

32.4.2

Pecados graves que não são confessados ou são negados

O bispo ou presidente de estaca geralmente é informado sobre um pecado grave por meio de confissão ou por outra pessoa. Ele também pode receber sussurros por meio do Espírito Santo sobre um possível pecado grave. Caso ele se sinta inspirado pelo Espírito de que alguém pode estar tendo dificuldades com um pecado, ele pode agendar uma entrevista. Durante a entrevista, ele compartilha suas preocupações de uma maneira gentil e respeitosa. Ele evita qualquer tom de acusação.

Se o membro negar que cometeu um pecado grave do qual o bispo ou o presidente da estaca tenha informações que o apoiem, o conselho de condição de membro ainda poderá ser realizado. Contudo, uma impressão espiritual por si só não é suficiente para realizar um conselho (ver Doutrina e Convênios 10:37). O líder pode coletar informações adicionais se necessário. Ele segue as diretrizes dos itens 32.4.3 e 32.10.2.

32.4.3

Coletar informações

Antes de realizar um conselho de condição de membro, o bispo ou presidente da estaca reúne todas as informações necessárias. As informações oriundas da confissão do membro geralmente são suficientes. Elas também podem vir de um membro da família, de outro líder da Igreja, de uma vítima ou de um participante no pecado.

Ao coletar informações, o bispo ou presidente da estaca deve usar apenas métodos apropriados para um líder do sacerdócio. Ele não deve vigiar a casa de uma pessoa ou gravá-la sem consentimento. Ele também não deve usar práticas contrárias à lei.

Acusações falsas são raras, mas podem ocorrer. Os líderes do sacerdócio devem ser cautelosos quando houver informações limitadas além da palavra de uma pessoa. Por exemplo, um membro acusado de adultério pode negar a acusação. As escrituras explicam que “toda palavra contra ele ou ela será confirmada por duas testemunhas da igreja” (Doutrina e Convênios 42:80). “Duas testemunhas” significa duas fontes de informação distintas. Isso pode incluir o conhecimento de um participante e alguma outra fonte confiável. Às vezes, o líder do sacerdócio pode precisar esperar para agir até que mais informações sejam disponibilizadas.

Quando o líder da Igreja estiver coletando informações para um conselho de condição de membro, ele deve parar imediatamente se souber que a polícia está investigando ativamente o membro. Isso é feito para evitar possíveis alegações de que o líder possa ter obstruído a justiça. Para aconselhamento jurídico sobre essas situações nos Estados Unidos e no Canadá, o presidente da estaca entra em contato com o Departamento de Serviços Jurídicos da Igreja:

1-800-453-3860, ramal 2-6301

1-801-240-6301

Fora dos Estados Unidos e do Canadá, o presidente da estaca entra em contato com o departamento jurídico do escritório da área.

Normalmente, não se convoca um conselho de condição de membro para um caso que esteja sendo julgado por um juiz civil ou penal até que o juiz tenha chegado a um julgamento final. Em alguns casos, talvez seja conveniente adiar o conselho de condição de membro até que o período legal de apelação tenha expirado ou o recurso tenha sido rejeitado.

32.4.4

Sigilo

Os bispos, presidentes de estaca e seus conselheiros têm o dever sagrado de proteger todas as informações confidenciais compartilhadas com eles. Essas informações podem surgir em entrevistas, aconselhamento e confissões. O mesmo dever de sigilo se aplica a todos que participam dos conselhos de condição de membro. O sigilo é essencial porque os membros podem não confessar pecados ou buscar orientação se o que eles compartilham não for mantido em sigilo. Quebrar o sigilo trai a confiança dos membros e faz com que eles deixem de confiar em seus líderes.

Consistente com o dever de sigilo, o bispo, o presidente da estaca ou seus conselheiros podem compartilhar essas informações apenas da seguinte maneira:

• Eles precisam conversar com o presidente da estaca, o presidente da missão ou o bispo do membro sobre a realização de um conselho de condição de membro ou assuntos relacionados. O presidente da estaca também pode conversar com seu setenta de área designado. Se necessário, o setenta de área encaminha o presidente da estaca à presidência da área. Somente o presidente da estaca decide se um conselho deve ser realizado e seu resultado.

• A pessoa se muda para uma nova ala (ou o líder do sacerdócio é desobrigado) enquanto aguarda a decisão da condição de membro ou outras preocupações sérias. Nesses casos, o líder notifica o novo bispo ou presidente da estaca sobre as preocupações ou decisões pendentes (ver o item 32.14.7). Ele também informa ao líder se o membro pode representar uma ameaça para outras pessoas.

• O bispo ou presidente de estaca descobre que um membro da Igreja que vive fora da ala ou estaca pode estar envolvido em um pecado grave. Nesse caso, ele entra sigilosamente em contato com o bispo desse membro.

• É necessário divulgar informações durante um conselho de condição de membro. Todas as informações coletadas e compartilhadas como parte de um conselho de condição de membro são confidenciais.

• O membro decide se dará permissão ao líder para compartilhar informações com pessoas específicas. Isso pode incluir pais, líderes da Igreja ou outras pessoas que possam fornecer apoio. O líder não compartilha informações além da permissão que o membro deu.

• Pode ser necessário compartilhar informações limitadas sobre a decisão de um conselho de condição de membro (ver o item 32.12.2).

Em todas as demais situações, o líder deve consultar o item 32.4.5. Esses casos incluem quando a lei pode exigir que um crime, como abuso infantil, seja denunciado às autoridades governamentais.

Para ajudar os líderes a proteger outras pessoas e a cumprir a lei, a Igreja fornece ajuda de profissionais capacitados. Para receber essas orientações, os líderes ligam imediatamente para o telefone da Igreja de ajuda com abusos onde estiver disponível (ver os itens 32.4.5 e 38.6.2.1). Onde esse serviço não está disponível, o presidente da estaca entra em contato com o departamento jurídico do escritório da área.

Em apenas uma situação, o bispo ou o presidente da estaca deve divulgar informações confidenciais sem antes procurar essas orientações. Isso ocorre quando a divulgação é necessária para evitar danos com risco de vida ou ferimentos graves e não há tempo para procurar orientação. Nesses casos, o dever de proteger outras pessoas é mais importante que o dever de sigilo. Os líderes devem entrar em contato com as autoridades civis imediatamente.

Se os líderes fizerem anotações ou se comunicarem eletronicamente uns com os outros, eles protegem o acesso a essas informações. Eles também excluem ou destroem as informações quando não precisam mais delas. Eles não compartilham informações pessoais desnecessariamente.

As autoridades civis podem contestar o sigilo exigido de um líder do sacerdócio. Se isso ocorrer nos Estados Unidos e no Canadá, o presidente da estaca busca orientação jurídica com o Departamento de Serviços Jurídicos da Igreja:

1-800-453-3860, ramal 2-6301

1-801-240-6301

Fora dos Estados Unidos e do Canadá, o presidente da estaca entra em contato com o departamento jurídico do escritório da área.

32.4.5

Relato às autoridades governamentais

Algumas pessoas que estão em processo de arrependimento infringiram leis civis ou penais. Em alguns casos, as autoridades governamentais não têm ciência disso. Os bispos e presidentes de estaca incentivam os membros a seguir a lei e denunciar tais assuntos quando necessário. Os líderes também aconselham os membros a procurar aconselhamento jurídico competente quando fizerem a denúncia. A norma da Igreja é obedecer à lei.

Em muitos lugares, os líderes do sacerdócio são obrigados por lei a denunciar alguns comportamentos ilegais dos quais tomam conhecimento. Por exemplo, alguns estados e países exigem que o abuso infantil seja denunciado às autoridades policiais.

Em alguns países, a Igreja estabeleceu uma central de ajuda sigilosa contra abusos para ajudar os bispos e presidentes de estaca. Esses líderes devem ligar imediatamente para a central de ajuda a fim de relatar situações em que sintam que uma pessoa tenha sofrido abuso ou esteja em risco de sofrê-lo (ver o item 38.6.2.1). A central está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Nos países que não têm uma linha direta, o bispo que tomar conhecimento de casos de abuso deve entrar em contato com o presidente da estaca, que deve buscar a orientação do departamento jurídico do escritório da área.

Para mais informações sobre relatar um abuso, ver os itens 38.6.2.1 e 38.6.2.7.

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DETERMINAR O CENÁRIO PARA AJUDAR UMA PESSOA A SE ARREPENDER

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32.5

Cenários para ajudar uma pessoa a se arrepender

Depois de perceber que um membro cometeu um pecado grave, o bispo ou presidente de estaca toma medidas para proteger outras pessoas. Ele também busca a orientação do Espírito Santo para determinar o cenário a fim de ajudar a pessoa a se arrepender e se aproximar do Salvador.

32.5.1

Visão geral dos cenários

A tabela a seguir lista três cenários para ajudar uma pessoa a se arrepender. Resume também algumas das considerações dos líderes ao decidir qual cenário usar.

Cenários para ajudar uma pessoa a se arrepender

Cenário	Algumas considerações (ver também o item 32.7)
Cenário Conselho de condição de membro realizado pela estaca	Algumas considerações (ver também o item 32.7) Para membros que tenham recebido a investidura do templo. É obrigatório caso o homem ou a mulher que tenha recebido a investidura provavelmente terá a remoção da filiação à Igreja por qualquer um dos pecados ou ações graves abordados nos itens 32.6.1, 32.6.2 ou 32.6.3.
Cenário Conselho de condição de membro realizado pela ala	Algumas considerações (ver também o item 32.7) Para qualquer membro. É obrigatório para os pecados graves tratados no item 32.6.1. Pode ser necessário para os pecados graves e ações tratados nos itens 32.6.2 e 32.6.3. Não é suficiente se o homem ou a mulher que tenha recebido a investidura provavelmente terá a remoção da filiação à Igreja por qualquer um dos pecados ou ações graves abordados nos itens 32.6.1, 32.6.2 ou 32.6.3.
Cenário Aconselhamento pessoal (ver o item 32.8)	Algumas considerações (ver também o item 32.7) Para qualquer membro. Pode incluir restrições informais à condição de membro da Igreja. Pode não ser suficiente para pecados graves ou ações nos quais o conselho de condição de membro seria útil no processo de arrependimento (ver os itens 32.6.2 e 32.6.3). Não é suficiente para os pecados graves que necessitam de um conselho de condição de membro (ver o item 32.6.1). Não é suficiente se o homem ou a mulher que tenha recebido a investidura provavelmente terá a remoção da filiação à Igreja por qualquer um dos pecados ou ações graves abordados nos itens 32.6.1, 32.6.2 ou 32.6.3.

Às vezes, o aconselhamento pessoal e as restrições informais do bispo ou presidente da estaca não são suficientes para ajudar uma pessoa a se arrepender de pecados graves. O Senhor proporcionou o conselho de condição de membro para ajudar um juiz em Israel nessas situações (ver Êxodo 18:12–27; Mosias 26:29–36; Doutrina e Convênios 42:80–83; 102). Para alguns pecados graves, é obrigatória a realização de um conselho de acordo com a norma da Igreja (ver o item 32.6.1). Violar os convênios do templo aumenta a possibilidade de ser necessário o conselho de condição de membro (ver o item 32.7.4).

Na ala, os conselheiros do bispo auxiliam nos conselhos de condição de membro da Igreja. Na estaca, os conselheiros do presidente da estaca auxiliam. Em alguns conselhos de condição de membro da estaca, o sumo conselho também participa (ver o item 32.9.2). No conselho de condição de membro, o bispado ou a presidência da estaca se reúne com a pessoa em espírito de amor.

32.5.2

Determinar o cenário e o momento

Ao decidir qual desses cenários ajudaria melhor uma pessoa a se arrepender, os líderes buscam a orientação do Espírito Santo. Eles também consideram os seguintes fatores:

• A gravidade do pecado e a norma da Igreja sobre a obrigatoriedade de se realizar um conselho (ver o item 32.6)

• As circunstâncias da pessoa (ver o item 32.7)

O bispo se aconselha com o presidente da estaca sobre situações específicas. Ele deve receber a aprovação do presidente da estaca antes de realizar um conselho de condição de membro.

Em questões difíceis, o presidente da estaca pode procurar aconselhamento do setenta de área designado. O presidente da estaca deve se aconselhar com a presidência da área sobre os assuntos descritos no item 32.6.3. Contudo, somente o presidente da estaca decide se o conselho deve ser realizado para tratar a conduta. Se o conselho for realizado, o presidente da estaca ou o bispo decide seu resultado.

Se o bispo ou presidente de estaca determinar que o aconselhamento pessoal é suficiente, ele segue as diretrizes do item 32.8. Se ele determinar que o conselho de condição de membro é necessário ou se a norma da Igreja exigir um conselho, quem o realiza seguirá os procedimentos descritos nos itens 32.9–32.14.

Antes de realizar o conselho, o bispo ou presidente da estaca pode determinar que as restrições informais à condição de membro seriam melhores por um tempo. Ele espera para realizar o conselho se julgar melhor incentivar o arrependimento sincero do membro. No entanto, ele não deve adiar o conselho se for necessário para proteger outras pessoas.

32.6

Gravidade do pecado e norma da Igreja

A gravidade de um pecado é uma consideração importante na determinação do cenário que (1) ajudará a proteger outras pessoas e (2) ajudará a pessoa a se arrepender. O Senhor disse que Ele “não [pode] encarar o pecado com o mínimo grau de tolerância” (Doutrina e Convênios 1:31; ver também Mosias 26:29). Seus servos não devem ignorar a evidência de pecados graves.

Pecados graves são uma ofensa deliberada e grave contra as leis de Deus. As categorias de pecados graves estão relacionadas a seguir.

• Atos violentos e abuso (ver os itens 32.6.1.1 e 32.6.2.1)

• Imoralidade sexual (ver os itens 32.6.1.2 e 32.6.2.2)

• Atos fraudulentos (ver os itens 32.6.1.3 e 32.6.2.3)

• Violação da confiança (ver os itens 32.6.1.4 e 32.6.2.4)

• Alguns outros atos (ver os itens 32.6.1.5 e 32.6.2.5)

Os itens a seguir descrevem quando um conselho de condição de membro é obrigatório, quando pode ser necessário e quando não é necessário.

32.6.1

Quando o conselho de condição de membro é obrigatório

O bispo ou presidente da estaca deve realizar o conselho de condição de membro quando as informações indicarem que um membro pode ter cometido algum dos pecados descritos nesta seção. Para esses pecados, é obrigatória a realização de um conselho, independentemente do nível de maturidade espiritual e entendimento do evangelho de um membro.

Ver o item 32.11 para resultados potenciais de conselhos que são convocados pelos pecados listados nesta seção. As restrições informais à condição de membro não são uma opção para esses conselhos.

Pecados que exigem a realização de um conselho de condição de membro

• Assassinato

• Estupro

• Condenação por agressão sexual

• Abuso de criança ou jovem

• Abuso de cônjuge ou outro adulto (conforme descrito no item 38.6.2.4)

• Comportamento predatório (violento, sexual ou financeiro)

• Incesto

• Pornografia infantil (conforme descrito no item 38.6.6)

• Casamento plural

• Pecado grave de pessoa que ocupa cargo preeminente na Igreja

• A maioria das condenações criminais

32.6.1.1

Atos violentos e abuso

Assassinato. O conselho de condição de membro é obrigatório se um membro assassinou alguém. Como usado aqui, o termo assassinato é o ato deliberado e injustificado de tirar a vida humana. É obrigatória a remoção da filiação dessa pessoa à Igreja.

Assassinato não inclui atos de um policial ou militar no cumprimento de seu dever. O aborto não é considerado assassinato neste contexto. Se a morte tiver sido causada por acidente, defesa própria ou de outras pessoas, o ato de tirar a vida humana pode não ser definido como assassinato. Isso também pode ser verdade em outras situações, como quando uma pessoa tem capacidade mental limitada.

Estupro. É obrigatório realizar o conselho de condição de membro para o caso de estupro. Como usado aqui, estupro é a relação sexual forçada ou a relação sexual com alguém que não pode dar consentimento legal devido à diminuição da capacidade mental ou física. Como usado aqui, o estupro não inclui relações sexuais consensuais entre dois menores com idade próxima.

Condenação por agressão sexual. O conselho de condição de membro é obrigatório se um membro foi condenado por agressão sexual.

Abuso de criança ou jovem. O conselho de condição de membro é obrigatório se a pessoa abusa de uma criança ou um jovem conforme explicado no item 38.6.2.3.

Abuso de cônjuge ou outro adulto. Existe um prenúncio de gravidade no comportamento abusivo. Ver o item 38.6.2.4 sobre quando o conselho de condição de membro é obrigatório por abuso de cônjuge ou outro adulto.

Comportamento predatório violento. É obrigatório realizar um conselho de condição de membro se um adulto ferir repetidamente as pessoas fisicamente por meio de comportamento violento e for uma ameaça para outras pessoas.

32.6.1.2

Imoralidade sexual

Incesto. É obrigatório realizar um conselho de condição de membro por incesto conforme definido no item 38.6.10. É quase sempre obrigatória a remoção da filiação dessa pessoa à Igreja.

Pornografia infantil. O conselho de condição de membro é obrigatório se a pessoa estiver envolvida em pornografia infantil conforme descrito no item 38.6.6.

Casamento plural. É obrigatório realizar um conselho de condição de membro se a pessoa ingressar conscientemente em um casamento plural. Alguns casamentos plurais podem ocorrer em segredo, quando um cônjuge não conhece um ou mais cônjuges. É obrigatória a remoção da filiação à Igreja se uma pessoa ingressar conscientemente em um casamento plural.

Comportamento sexual predatório. É obrigatório realizar um conselho de condição de membro se um adulto prejudicar pessoas sexualmente repetidas vezes e for uma ameaça para outras pessoas.

32.6.1.3

Atos fraudulentos

Comportamento financeiro predatório. É obrigatório realizar um conselho de condição de membro se um adulto deliberada e repetidamente prejudicar pessoas financeiramente e for uma ameaça para outras pessoas (ver o item 38.6.2.4). Isso inclui fraude em investimentos e atividades similares. Perdas financeiras não intencionais devido a condições econômicas não são consideradas fraudulentas. Se houver litígios, os líderes do sacerdócio podem decidir esperar até o resultado final. Ver o item 32.6.3.3 caso um membro tenha se envolvido em apropriação indébita de fundos ou propriedades da Igreja.

32.6.1.4

Violação da confiança

Pecado grave de pessoa que ocupa cargo preeminente na Igreja. Um conselho de condição de membro é obrigatório se um membro cometer um pecado grave enquanto estiver em uma posição de destaque. Inclui autoridades gerais, oficiais gerais da Igreja, setentas de área, presidentes ou diretoras de templo, presidentes de missão ou sua esposa, presidentes da estaca, patriarcas e bispos. Não se aplica a presidentes de ramo. No entanto, um presidente de ramo pode sofrer a restrição da condição de membro ou a remoção da filiação à Igreja da mesma forma que outros membros.

32.6.1.5

Alguns outros atos

Condenação criminal. Na maioria dos casos, é obrigatória a realização de um conselho de condição de membro quando uma pessoa é condenada por um crime.

32.6.2

Quando pode ser necessário um conselho de condição de membro

O conselho de condição de membro pode ser necessário nas seguintes situações.

32.6.2.1

Atos violentos e abuso

O Senhor ordenou: “Não (…) matarás nem farás coisa alguma semelhante” (Doutrina e Convênios 59:6, itálico acrescentado). Atos violentos e abuso para os quais um conselho de condição de membro pode ser necessário incluem (mas não estão limitados a) os listados a seguir.

Tentativa de assassinato. Tentar matar alguém deliberadamente.

Abuso sexual, incluindo agressão e assédio. O abuso sexual cobre uma ampla gama de ações (ver o item 38.6.18). O conselho de condição de membro pode ser necessário para uma pessoa que agrediu sexualmente outra pessoa ou abusou dela. É mais provável que o conselho seja necessário para ajudar um membro a se arrepender caso ele tenha violado os convênios do templo ou caso o pecado seja repetitivo. Ver o item 38.6.18.3 sobre quando o conselho é obrigatório.

Abuso de cônjuge ou outro adulto. Existe um prenúncio de gravidade no comportamento abusivo (ver o item 38.6.2.4). O conselho de condição de membro pode ser necessário para uma pessoa que abusou do cônjuge ou de outro adulto. É mais provável que o conselho seja necessário para ajudar um membro a se arrepender caso ele tenha violado os convênios do templo ou caso o pecado seja repetitivo. Ver o item 38.6.2.4 sobre quando o conselho é obrigatório.

32.6.2.2

Imoralidade sexual

A lei da castidade do Senhor é a abstinência de relações sexuais fora do casamento entre um homem e uma mulher (ver Êxodo 20:14; Doutrina e Convênios 63:16). O conselho de condição de membro pode ser necessário por imoralidade sexual conforme descrito no item 38.6.5. Nessas situações, é mais provável que o conselho seja necessário para ajudar um membro a se arrepender caso ele tenha violado os convênios do templo ou caso o pecado seja repetitivo. Ver o item 32.6.1.2 sobre quando o conselho é obrigatório.

32.6.2.3

Atos fraudulentos

Os Dez Mandamentos ensinam: “Não furtarás” nem “dirás falso testemunho” (Êxodo 20:15–16). O conselho de condição de membro pode ser necessário para atos como roubo, arrombamento, furto, apropriação indébita, perjúrio e fraude. Nessas situações, é mais provável que o conselho seja necessário para ajudar um membro a se arrepender caso ele tenha violado os convênios do templo ou caso o pecado seja repetitivo.

Ver o item 32.6.1.3 sobre quando o conselho é obrigatório por atos fraudulentos. Ver o item 32.6.3.3 caso um membro tenha se envolvido em apropriação indébita de fundos ou propriedades da Igreja. Ver o item 38.8.2 para fraude por afinidade.

32.6.2.4

Violação da confiança

O conselho de condição de membro pode ser necessário se o membro:

• Comete um pecado grave enquanto mantém uma posição de autoridade ou confiança na Igreja ou na comunidade.

• Comete um pecado grave que é amplamente conhecido.

Nessas situações, é mais provável que o conselho seja necessário para ajudar um membro a se arrepender caso ele tenha violado os convênios do templo ou caso o pecado seja repetitivo.

Ver o item 32.6.1.4 sobre quando o conselho é obrigatório. Ver o item 32.6.3.3 caso um membro tenha se envolvido em apropriação indébita de fundos ou propriedades da Igreja.

32.6.2.5

Alguns outros atos

O rei Benjamim ensinou: “Não vos posso dizer todas as coisas pelas quais podeis cometer pecado; porque há vários modos e meios, tantos que não os posso enumerar” (Mosias 4:29). O conselho pode ser necessário se uma pessoa:

• Demonstra um padrão de cometer pecados graves (ver Doutrina e Convênios 82:7).

• Abandona deliberadamente as responsabilidades familiares, incluindo não realizar o pagamento de pensão alimentícia.

• Ameaça cometer violência física, seja presencial ou on-line (ver o item 32.2.1).

• Vende drogas ilegais.

• Comete outros atos criminosos graves.

Nessas situações, é mais provável que o conselho seja necessário para ajudar um membro a se arrepender caso ele tenha violado os convênios do templo ou caso o pecado seja repetitivo.

Pode ser necessário realizar um conselho de condição de membro se o membro se submete a, realiza, organiza, paga ou incentiva um aborto. Ver o item 38.6.1 para obter diretrizes.

Quando é obrigatório ou pode ser necessário um conselho de condição de membro

Tipo de pecado	O conselho de condição de membro é obrigatório (ver o item 32.6.1)	O conselho de condição de membro pode ser necessário (ver o item 32.6.2)
Tipo de pecado Atos violentos e abuso	O conselho de condição de membro é obrigatório (ver o item 32.6.1) Assassinato Estupro Condenação por agressão sexual Abuso de criança ou jovem Comportamento predatório violento	O conselho de condição de membro pode ser necessário (ver o item 32.6.2) Tentativa de assassinato Abuso sexual, incluindo agressão e assédio (ver o item 38.6.18 para quando o conselho é obrigatório) Abuso de cônjuge ou outro adulto (ver o item 38.6.2.4 para quando o conselho é obrigatório)
Tipo de pecado Imoralidade sexual	O conselho de condição de membro é obrigatório (ver o item 32.6.1) Incesto Pornografia infantil Casamento plural Comportamento sexual predatório	O conselho de condição de membro pode ser necessário (ver o item 32.6.2) Adultério, fornicação, relações entre pessoas do mesmo sexo e todas as outras relações sexuais fora de um casamento legal entre um homem e uma mulher, inclusive encontros sexuais online ou por telefone Coabitação, uniões e companheirismo civis e casamento entre pessoas do mesmo sexo Uso intensivo ou compulsivo de pornografia que causou danos significativos ao casamento ou à família de um membro
Tipo de pecado Atos fraudulentos	O conselho de condição de membro é obrigatório (ver o item 32.6.1) Comportamento predatório financeiro, como fraudes e atividades semelhantes (ver o item 32.6.3.3 caso um membro tenha se envolvido em apropriação indébita de fundos ou propriedades da Igreja)	O conselho de condição de membro pode ser necessário (ver o item 32.6.2) Roubo, arrombamento, furto ou apropriação indébita (ver o item 32.6.3.3 caso um membro tenha se envolvido em apropriação indébita de fundos ou propriedades da Igreja) Perjúrio
Tipo de pecado Violação da confiança	O conselho de condição de membro é obrigatório (ver o item 32.6.1) Pecado grave de pessoa que ocupa cargo preeminente na Igreja	O conselho de condição de membro pode ser necessário (ver o item 32.6.2) Pecados graves cometidos enquanto a pessoa ocupava uma posição de autoridade ou confiança na Igreja ou na comunidade (ver o item 32.6.3.3 caso um membro tenha se envolvido em apropriação indébita de fundos ou propriedades da Igreja) Pecado grave de conhecimento público
Tipo de pecado Alguns outros atos	O conselho de condição de membro é obrigatório (ver o item 32.6.1) A maioria das condenações criminais	O conselho de condição de membro pode ser necessário (ver o item 32.6.2) Aborto (a menos que se aplique uma exceção, conforme o item 38.6.1) Repetição de pecados graves Abandono deliberado das responsabilidades familiares, incluindo não realizar o pagamento de pensão alimentícia Venda de drogas ilegais Outros atos criminosos graves

32.6.3

Quando o presidente da estaca se aconselha com a presidência da área sobre a necessidade de um conselho de condição de membro ou outra ação

Alguns assuntos exigem sensibilidade e orientação adicionais. Para saber como ajudar da melhor maneira, o presidente da estaca deve se aconselhar com a presidência da área sobre as situações desta seção. Contudo, somente o presidente da estaca decide se o conselho deve ser realizado para tratar a conduta. Se o conselho for realizado, o presidente da estaca ou bispo decide seu resultado.

Se o conselho de condição de membro for mantido para um dos assuntos descritos nesta seção, a decisão do conselho deverá ser “permanece em condição regular de membro”, “restrições formais à condição de membro” ou “remoção da filiação à Igreja”. É necessária a aprovação da Primeira Presidência para excluir as restrições formais ou readmitir a pessoa à Igreja (ver o item 32.16.1, número 9).

32.6.3.1

Outras ações

Se o conselho de condição de membro não for realizado, outras ações podem incluir:

• Restrições informais à condição de membro (ver o item 32.8.3).

• Anotação no registro de membro (ver o item 32.14.5).

• Restrições às ordenanças, que impedem uma pessoa de receber ou exercer o sacerdócio ou de receber ou usar uma recomendação do templo.

O presidente da estaca se aconselha com a presidência da área antes de tomar essas ações.

32.6.3.2

Apostasia

Questões de apostasia geralmente têm um impacto que vai além dos limites de uma ala ou estaca. Elas precisam ser abordadas imediatamente para proteger outras pessoas.

O bispo se aconselha com o presidente da estaca se achar que a ação de um membro pode constituir apostasia. O bispo ou presidente da estaca pode impor restrições informais ao membro (ver o item 32.8.3). O presidente da estaca se aconselha imediatamente com a presidência da área. No entanto, apenas o presidente da estaca decide se é necessário um conselho de condição de membro ou outra ação.

Como usado aqui, apostasia se refere a um membro envolvido com uma das seguintes situações:

• Agir repetidamente em clara e deliberada oposição pública à Igreja, à sua doutrina, às suas políticas ou a seus líderes

• Persistir em ensinar como doutrina da Igreja o que não é doutrina da Igreja depois de ter sido corrigido por seu bispo ou presidente de estaca

• Demonstrar um padrão de trabalho intencional para enfraquecer a fé e a atividade dos membros da Igreja

• Continuar a seguir os ensinamentos de seitas apóstatas após ser corrigido pelo bispo ou presidente de estaca

• Participar formalmente de outra igreja e promover seus ensinamentos. (A inatividade total na Igreja ou frequentar outra igreja não constitui, por si só, apostasia. No entanto, se o membro ingressar formalmente em outra igreja e defender seus ensinamentos, pode ser necessária a remoção da filiação à Igreja.)

O Salvador ensinou aos nefitas que eles deveriam continuar a ministrar a uma pessoa que pecou. “Mas se ele não se arrepender, não será contado com o meu povo, a fim de não destruir meu povo” (3 Néfi 18:31).

32.6.3.3

Apropriação indébita de fundos da Igreja

Se um membro se apropriar indevidamente de fundos da Igreja ou furtar propriedades valiosas da Igreja, o presidente da estaca se aconselha com a presidência da área sobre a necessidade de realizar um conselho de condição de membro ou tomar outra ação. Os líderes levam em consideração:

• O valor desviado ou furtado.

• Se a apropriação indébita foi um acontecimento único ou recorrente.

• Se a devolução foi feita.

• O nível de remorso da pessoa.

• O cargo que o membro ocupava (ver o item 32.6.1.4 para membros que ocupam um cargo proeminente na Igreja).

O presidente da estaca relata um dos seguintes itens no sistema Recursos para Líderes e Secretários (LCR):

• Os resultados de um conselho de condição de membro

• Que ele se aconselhou com a presidência da área e decidiu que não era necessário um conselho de condição de membro

Se o Departamento de Auditoria da Igreja concluir que um líder ou funcionário da Igreja se apropriou indevidamente de fundos ou propriedades da Igreja, a Primeira Presidência geralmente orienta que seja feita uma anotação no registro desse membro. A definição de “líder” é de uma pessoa que ocupa um cargo proeminente na Igreja, bem como conselheiros, secretários e presidências de ramo. Quando o arrependimento estiver completo, o presidente da estaca pode solicitar a remoção da anotação (ver os itens 32.14.5 e 34.7.5). Uma anotação não significa que tenha ocorrido um conselho de condição de membro ou outra ação.

32.6.3.4

Pessoas transgênero

Os bispos e os presidentes de estaca que lidam com pessoas que se identificam como transgênero devem seguir as diretrizes do item 38.6.23.

32.6.4

Quando o conselho de condição de membro não é normalmente necessário

Normalmente, não é necessário realizar um conselho de condição de membro nas seguintes situações.

32.6.4.1

Não cumprimento de certos padrões da Igreja

Um conselho de condição de membro não é realizado para as ações listadas a seguir. No entanto, observe a exceção no último item.

• Inatividade da Igreja

• Não cumprir com os deveres na Igreja

• Não pagar o dízimo

• Pecados de omissão

• Masturbação

• Não guardar a Palavra de Sabedoria

• Fazer uso de pornografia, exceto pornografia infantil (conforme descrito no item 38.6.6) ou uso intensivo ou compulsivo de pornografia que causou danos significativos ao casamento ou à família de um membro (conforme descrito no item 38.6.13).

32.6.4.2

Fracasso nos negócios ou não pagamento de dívidas

Os líderes não devem usar conselhos de condição de membro para resolver disputas comerciais. O fracasso nos negócios e o não pagamento de dívidas não são razões para a realização de um conselho de condição de membro. Entretanto, um conselho deve ser realizado para atividades fraudulentas graves ou outras práticas financeiras enganosas graves (ver o item 32.6.1.3).

32.6.4.3

Questões civis

Os conselhos de condição de membro não são realizados para decidir sobre disputas civis (ver Doutrina e Convênios 134:11).

32.7

Circunstâncias da pessoa

O Senhor disse: “Eis que meu braço de misericórdia está estendido para vós e aquele que vier, eu o receberei; e benditos são os que vêm a mim” (3 Néfi 9:14). As circunstâncias da pessoa são uma consideração importante para determinar:

• O cenário apropriado para ajudá-la a se arrepender de pecados graves (ver os itens 32.5 e 32.6).

• As decisões tomadas no aconselhamento pessoal ou no conselho de condição de membro (ver os itens 32.8 e 32.11).

Considerações que podem influenciar as decisões

• Magnitude do pecado

• Interesses da vítima

• Provas de arrependimento

• Violação de convênios do templo

• Cargo de confiança ou autoridade

• Reincidência

• Idade, maturidade e experiência

• Capacidade mental

• Confissão voluntária

• Tempo decorrido entre o pecado e a confissão

Os bispos e presidentes de estaca buscam a mente e a vontade do Senhor para cada situação. Eles consideram os seguintes fatores para determinar qual cenário usar e qual será o resultado. Esses fatores não determinam uma decisão específica. Em vez disso, são auxílios à decisão que os líderes devem tomar em espírito de oração e conforme guiados pelo Espírito.

32.7.1

Magnitude do pecado

A gravidade de um pecado é medida por sua magnitude. Isso pode incluir o número e a frequência dos pecados cometidos, a gravidade do dano resultante deles e o número de pessoas prejudicadas por eles.

32.7.2

Interesses da vítima

Os líderes consideram os interesses das vítimas e de outras pessoas, que podem incluir o cônjuge da pessoa e outros membros da família. Os líderes também consideram a gravidade do dano.

32.7.3

Provas de arrependimento

É necessária orientação espiritual para discernir se uma pessoa se arrependeu sinceramente. Tal arrependimento é demonstrado de modo mais confiável por ações justas durante certo período de tempo do que pela tristeza profunda durante uma única entrevista. Fatores a serem considerados incluem:

• A força da fé em Jesus Cristo.

• A natureza da confissão.

• A profundidade da tristeza pelo pecado.

• A restituição às pessoas feridas.

• O cumprimento dos requisitos legais.

• O sucesso em abandonar o pecado.

• A fidelidade em obedecer aos mandamentos desde quando o pecado foi cometido.

• A honestidade para com os líderes da Igreja e outras pessoas.

• O desejo de seguir o conselho dos líderes da Igreja.

mulher orando

32.7.4

Violação de convênios do templo

O Senhor disse: “Porque a quem muito é dado, muito é exigido” (Doutrina e Convênios 82:3). A pessoa que recebeu a investidura do templo fez convênios de viver um padrão mais elevado. A violação desses convênios aumenta a gravidade do pecado. Ela aumenta a probabilidade de ser necessário realizar o conselho de condição de membro.

32.7.5

Cargo de confiança ou autoridade

A gravidade de um pecado é ampliada se a pessoa o cometer enquanto estiver em uma posição de confiança ou autoridade, como pai, líder ou professor.

32.7.6

Reincidência

O padrão de repetir o mesmo pecado grave pode indicar um comportamento ou vício profundamente arraigado que impede o progresso em direção ao verdadeiro arrependimento. Além das restrições à condição de membro que podem ser necessárias, programas de recuperação de dependências e aconselhamento profissional podem ser úteis (ver o item 32.8.2).

32.7.7

Idade, maturidade e experiência

O líder considera a idade, maturidade e experiência ao aconselhar um membro ou decidir o resultado de um conselho de condição de membro. Frequentemente convém ser brando com as pessoas imaturas no evangelho. Por exemplo, a clemência também pode ser adequada para os membros jovens que se tenham envolvido em condutas imorais, desde que abandonem o pecado e mostrem arrependimento sincero. No entanto, ações mais sérias podem ser necessárias se eles persistirem na conduta.

32.7.8

Capacidade mental

Doença mental, vícios ou capacidade mental limitada não justificam uma pessoa que cometeu um pecado grave. Entretanto, são fatores a serem considerados. Como parte de ajudar uma pessoa a se arrepender, os líderes buscam a orientação do Senhor sobre o entendimento da pessoa dos princípios do evangelho e seu nível de responsabilidade.

32.7.9

Confissão voluntária

A confissão voluntária e tristeza segundo Deus de alguém por suas ações mostram o desejo de se arrepender.

32.7.10

Tempo decorrido entre o pecado e a confissão

A confissão faz parte do arrependimento e não deve ser procrastinada. Às vezes, um pecado é seguido por um longo período de restituição e viver fiel. Se o membro confessou um pecado e não o repetiu, isso pode mostrar que ele o abandonou. Nesse caso, a confissão pode ser o término em vez de o começo do processo de arrependimento.

32.7.11

Pecados que envolvem membros que residem em alas ou estacas diferentes

Às vezes, os membros que cometeram um pecado grave juntos residem em alas ou estacas diferentes. Nesse caso, os presidentes de estaca se reúnem em conselho sobre a necessidade de restrições ou conselhos de condição de membro. Eles também debatem se é necessário que as restrições ou as decisões dos conselhos sejam as mesmas, ou se há outras questões que possam indicar a necessidade de resultados diferentes.

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ADMINISTRAR ACONSELHAMENTO PESSOAL

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32.8

Aconselhamento pessoal e restrições informais à condição de membro

O aconselhamento pessoal geralmente é suficiente para ajudar a proteger outras pessoas e ajudar uma pessoa a receber o poder redentor da Expiação de Jesus Cristo por meio do arrependimento. Esse aconselhamento também pode ajudar os membros a se protegerem contra pecados mais graves. No aconselhamento pessoal, os líderes também podem dar restrições informais aos membros para ajudar um membro a se arrepender de alguns pecados graves (ver o item 32.8.3).

Pecados graves não devem ser tratados de maneira leve (ver Doutrina e Convênios 1:31). Violar os convênios do templo aumenta a possibilidade de ser necessário o conselho de condição de membro (ver o item 32.7.4).

As diretrizes para ajudar os líderes a saber quando o aconselhamento e as restrições informais podem ser suficientes estão listadas a seguir (ver também o item 32.7):

• Uma pessoa não cometeu um pecado que exigiria um conselho de condição de membro (ver o item 32.6.1).

• A pessoa confessou voluntariamente e está genuinamente arrependida.

• A pessoa se arrepende de um pecado grave que não cometeu antes.

• O pecado da pessoa não violou os convênios do templo.

• Uma pessoa tem circunstâncias atenuantes significativas.

32.8.1

Aconselhamento pessoal

As diretrizes a seguir se aplicam quando um bispo ou presidente de estaca fornece aconselhamento a um membro para ajudá-lo a se arrepender.

• Peça apenas informações suficientes para determinar: (1) a atitude do membro em relação ao comportamento pecaminoso e (2) a natureza, frequência e duração do comportamento. Não peça detalhes além do necessário para entender a situação. Não faça perguntas que surjam de curiosidade pessoal.

• Pergunte como a conduta afetou outras pessoas.

• Concentre-se em condições positivas que aprofundem a conversão e o compromisso do membro com o Senhor. Incentive o membro a tomar ações específicas para provocar a mudança de comportamento e a mudança de coração para se arrepender. Convide-o a se aproximar do Salvador, buscando Sua força, e a sentir Seu amor redentor.

• Incentive atividades inspiradoras como orar, estudar as escrituras e participar das reuniões da Igreja. Ensine que o trabalho de templo e história da família pode reduzir a influência do adversário. Incentive-o a servir a outras pessoas e a compartilhar o evangelho.

Atividades edificantes para ajudar no arrependimento e na construção de um fortalecimento espiritual

• Oração

• Estudo das escrituras

• Frequência à igreja

• Trabalho de templo e história da família diário, incluindo indexação de nomes

• Serviço ao próximo

• Compartilhar o evangelho

• Incentive-o a restituir às pessoas prejudicadas por pecados e pedir perdão a elas.

• Incentive-o a se afastar de más influências. Ajude o membro a tomar medidas preventivas para resistir a tentações específicas.

• Reconheça que você é um líder eclesiástico, não um conselheiro profissional. Além do aconselhamento que você proporciona, alguns membros podem ser beneficiados com o aconselhamento comportamental. Alguns sofrem de doença mental. Conforme necessário, aconselhe os membros a procurar ajuda de profissionais qualificados em medicina geral e saúde mental (ver o item 31.3.6).

• Em espírito de oração, busque orientação do Espírito antes de aplicar restrições informais à condição de membro. Alguns membros podem se beneficiar ao exercer mais ativamente os privilégios de membro da Igreja em vez de tê-los restringidos.

• Acompanhe para incentivar, aumentar a força espiritual e monitorar o progresso deles.

Depois que um membro confessa a um bispo ou presidente de estaca, o aconselhamento de acompanhamento pode ocorrer de várias maneiras. O próprio líder pode proporcionar esse acompanhamento ou, com a permissão do membro, ele pode designar um de seus conselheiros para fazê-lo.

Com o consentimento do membro, o bispo ou presidente de estaca pode designar membros do quórum de élderes ou da Sociedade de Socorro para ajudar de maneiras específicas. Para os jovens, ele pode designar consultores da presidência das Moças ou do quórum do Sacerdócio Aarônico para ajudar. Aqueles designados para ajudar têm direito à inspiração para cumprir essa tarefa (ver o item 4.2.6).

Ao designar alguém para ajudar no acompanhamento, o líder fornece apenas as informações necessárias para ajudar o membro. A pessoa designada precisa manter o sigilo. Essa pessoa informa ao bispo sobre o progresso e as necessidades do membro.

mulher orando

32.8.2

Ajudar as pessoas a lidar com os vícios e o uso de pornografia

Às vezes, o aconselhamento pessoal envolve ajudar os membros a se arrependerem de pecados relacionados a vícios ou causados por eles. Esses vícios podem incluir substâncias ou uma ampla gama de comportamentos. Os vícios prejudicam pessoas, casamentos e famílias. Os bispos podem aconselhar os membros a procurar ajuda nos programas de recuperação de dependências da Igreja e com profissionais médicos e de saúde mental.

O uso da pornografia está se tornando cada vez mais comum. Seja intenso ou ocasional, o uso da pornografia é prejudicial. O uso da pornografia afasta o Espírito. Também enfraquece a capacidade de usar o poder que advém do cumprimento de convênios e prejudica relacionamentos preciosos.

O aconselhamento pessoal e as restrições informais à condição de membro geralmente são suficientes para ajudar uma pessoa a se arrepender de usar pornografia; geralmente não são realizados conselhos de condição de membro. Para exceções, ver os itens 38.6.6 e 38.6.13. O aconselhamento profissional pode ser útil.

Os presidentes de estaca e os bispos apoiam os membros da família conforme necessário. Os pais podem ser incluídos ao aconselhar jovens sobre o uso de pornografia. O cônjuge pode ser incluído ao aconselhar uma pessoa casada.

Para obter mais informações sobre como aconselhar membros envolvidos com pornografia, ver o item 38.6.13.

32.8.3

Restrições informais à condição de membro

Além de incentivar ações positivas ao aconselhar, o bispo ou presidente de estaca pode restringir informalmente alguns privilégios de membro da Igreja por certo tempo. Se administradas com sabedoria, essas restrições podem ajudar no arrependimento e no progresso espiritual. Elas são consideradas informais porque não são anotadas no registro do membro.

As restrições informais podem durar algumas semanas, vários meses ou mais, se necessário, para que a pessoa se arrependa completamente. Em circunstâncias incomuns, o tempo pode ser superior a um ano.

Os líderes buscam a orientação do Espírito sobre quais restrições melhor ajudariam uma pessoa a se arrepender. As restrições podem incluir (mas não se limitam a) suspender o privilégio de servir em um chamado da Igreja, exercer o sacerdócio ou frequentar o templo. O líder também pode impedir a pessoa de dar discursos, aulas ou fazer orações nos ambientes da Igreja. Se o líder suspender o direito de frequentar o templo, ele cancelará a recomendação para o templo no sistema Recursos para Líderes e Secretários.

Participar do sacramento é uma parte importante do arrependimento. Não deve ser a primeira restrição dada a uma pessoa arrependida que tem um coração quebrantado e um espírito contrito. No entanto, se uma pessoa cometeu pecados graves, o líder pode suspender esse privilégio por certo tempo.

Os líderes normalmente não falam a ninguém sobre restrições informais, a menos que seja necessário (ver o item 32.12.2).

O bispo ou presidente da estaca pode remover restrições informais, conforme orientado pelo Espírito, quando a pessoa faz um progresso específico em arrependimento genuíno. Se o membro continuar no padrão de pecado, pode ser útil ou necessário realizar o conselho de condição de membro.

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ADMINISTRAR CONSELHO DE CONDIÇÃO DE MEMBRO

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Os conselhos de condição de membro são realizados quando o bispo ou presidente da estaca determina que eles seriam úteis ou quando são obrigatórios de acordo com a norma da Igreja (ver o item 32.6). Eles são realizados em âmbito de ala, estaca, ramo, distrito ou missão. Esta seção fornece informações sobre como administrá-los.

32.9

Participação e responsabilidade

A tabela a seguir mostra quem normalmente participa de conselhos de condição de membro.

	Participação em conselhos de condição de membro
Conselho de condição de membro realizado pela ala	Participação em conselhos de condição de membro Pessoa para quem o conselho está sendo realizado Bispo e seus conselheiros Secretário da ala Presidente do quórum de élderes ou da Sociedade de Socorro (opcional; ver o item 32.10.1)
Conselho de condição de membro realizado pela estaca	Participação em conselhos de condição de membro Pessoa para quem o conselho está sendo realizado Presidente da estaca e seus conselheiros Secretário da estaca Sumos conselheiros (em situações limitadas conforme explicado no item 32.9.2) Bispo da pessoa para quem o conselho está sendo realizado (opcional; ver o item 32.9.3) Presidente do quórum de élderes ou da Sociedade de Socorro (opcional; ver o item 32.10.1)

32.9.1

Presidente da estaca

O presidente de estaca:

• Tem autoridade sobre os conselhos de condição de membro da estaca; no entanto, a maioria desses conselhos é realizada por bispos.

• Precisa aprovar antes que o bispo realize o conselho de condição de membro.

• Realiza o conselho de condição de membro da Igreja quando o homem ou a mulher que recebeu sua investidura no templo provavelmente terá a remoção da filiação à Igreja.

• Pode realizar um conselho se o membro apelar da decisão do conselho de condição de membro da ala.

• Precisa dar sua aprovação antes que a recomendação feita pelo conselho de condição de membro da ala de se remover a filiação à Igreja de uma pessoa sem investidura seja conclusiva.

32.9.2

Sumo conselho

Os membros do sumo conselho normalmente não participam de conselhos de condição de membro da estaca. No entanto, o sumo conselho pode participar em situações difíceis (ver Doutrina e Convênios 102:2). Por exemplo, o presidente da estaca pode convidar o sumo conselho para participar quando:

• Há fatos contestados.

• Eles podem acrescentar valor e equilíbrio.

• Os membros solicitam a participação deles.

• Um membro da presidência da estaca ou alguém de sua família está envolvido (ver o item 32.9.7).

32.9.3

Bispo (ou presidente de ramo de estaca)

O bispo:

• Tem autoridade sobre o conselho de condição de membro da ala.

• Correlaciona com o presidente da estaca e recebe sua aprovação antes de convocar um conselho de condição de membro.

• Não pode realizar o conselho de condição de membro da Igreja quando o homem ou a mulher que recebeu sua investidura no templo provavelmente terá a remoção de sua filiação à Igreja. Um conselho de condição de membro da estaca deve ser realizado nessas circunstâncias.

• Pode ser convidado a participar do conselho de condição de membro da estaca de um membro de sua ala cuja condição de membro está sendo reavaliada. A participação dele deve ser aprovada pelo presidente da estaca e pela pessoa.

O conselho de condição de membro realizado pela ala ou pelo ramo pode recomendar a remoção da filiação da pessoa à Igreja se ela não tiver recebido a investidura. É exigida a aprovação do presidente da estaca antes que a decisão seja final.

Às vezes, o conselho de condição de membro da ala é realizado para um membro que possui investidura, e os procedimentos revelam que o membro provavelmente terá sua filiação à Igreja removida. Nessas situações, o bispo leva o assunto ao presidente da estaca.

32.9.4

Presidente de missão

O presidente da missão:

• Tem autoridade sobre os conselhos de condição de membro nos ramos e distritos da missão.

• Precisa aprovar antes que o presidente de distrito ou ramo realize o conselho de condição de membro.

• Realiza o conselho de condição de membro quando o homem ou a mulher que recebeu sua investidura no templo provavelmente terá a remoção da sua filiação à Igreja. Se o tempo ou a distância o impedirem, ele poderá designar um de seus conselheiros para presidir o conselho. Ele nomeia outros dois portadores do Sacerdócio de Melquisedeque para participar.

• Sempre que possível, realiza conselhos de condição de membro para aqueles que não receberam a investidura. Se o tempo ou a distância o impedirem, ele poderá designar três portadores do Sacerdócio de Melquisedeque para realizá-lo. Nesse caso, o presidente do distrito ou do ramo do membro normalmente conduz o conselho.

• Pode realizar um conselho se o membro apelar da decisão do conselho de condição de membro do distrito ou ramo.

• Com a aprovação da autoridade geral do Departamento Missionário, realiza o conselho de condição de membro se um missionário comete um pecado grave no campo missionário (ver o item 32.9.8). Ele também analisa o assunto com um membro da presidência da área e se aconselha com o presidente da estaca de origem do missionário.

• Precisa dar sua aprovação antes que a recomendação feita pelo conselho de condição de membro de um ramo ou distrito de se remover a filiação à Igreja de uma pessoa sem investidura seja final.

Se um missionário confessa um pecado grave que cometeu antes de servir, o presidente da missão entra em contato com seu representante de campo no Departamento Missionário para obter orientação.

Quando o presidente da missão realizar um conselho de condição de membro, ele chama dois portadores do Sacerdócio de Melquisedeque para auxiliá-lo. Somente em circunstâncias incomuns, ele deve nomear jovens missionários para ajudar. Ele segue os mesmos procedimentos de um conselho de condição de membro da estaca (ver o item 32.10). Entretanto, o sumo conselho ou conselho do distrito não participa.

32.9.5

Presidente de distrito ou ramo de missão

O presidente de distrito ou ramo em uma missão pode convocar um conselho de condição de membro quando autorizado pelo presidente da missão. O conselho do distrito não participa.

O conselho de condição de membro do distrito ou ramo pode recomendar a remoção da filiação à Igreja da pessoa se ela não tiver recebido a investidura do templo. No entanto, é exigida a aprovação do presidente da missão antes que a decisão seja final.

32.9.6

Secretário da estaca ou ala

O secretário da estaca ou ala:

• Mantém anotações escritas do conselho apenas pelo tempo necessário para enviar o formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja”.

• Prepara o formulário se solicitado pelo líder que conduziu o conselho.

• Não participa do debate ou da decisão do conselho.

32.9.7

Participação em circunstâncias incomuns

Se um dos conselheiros na presidência da estaca não puder participar de um conselho de condição de membro, o presidente da estaca pede a um sumo conselheiro ou a outro sumo sacerdote que ocupe o lugar dele. Se o presidente da estaca não puder participar, a Primeira Presidência pode autorizar um dos conselheiros na presidência da estaca a presidir em seu lugar.

Se um conselheiro do bispado não puder comparecer, o bispo pode pedir a um sumo sacerdote da ala que fique no lugar do conselheiro. Se o bispo não puder participar, ele deve encaminhar o caso ao presidente da estaca, que convocará um conselho de condição de membro de estaca. O bispo não pode encarregar um conselheiro de convocar ou presidir um conselho de condição de membro.

Se o conselho de condição de membro estiver sendo realizado para um membro da família do bispo ou de um de seus conselheiros, ele será realizado em âmbito de estaca. Se estiver sendo realizado para um membro da família de um dos conselheiros do presidente da estaca, o presidente da estaca designará outro sumo sacerdote para ocupar o lugar do conselheiro. Se o conselho estiver sendo realizado para um membro da família do presidente da estaca, ele consultará o escritório da Primeira Presidência.

Se o membro se opuser à participação do bispo ou de seus conselheiros, o conselho de condição de membro será realizado em âmbito de estaca. Se o membro se opuser à participação de um dos conselheiros do presidente da estaca, o presidente da estaca designará outro sumo sacerdote para ocupar o lugar do conselheiro. Se o membro tiver objeções quanto à participação do presidente da estaca, ou se o presidente da estaca sentir que não conseguirá ser imparcial no caso, ele deve consultar o escritório da Primeira Presidência.

32.9.8

Determinar qual líder realiza um conselho em circunstâncias especiais

Os conselhos de membros quase sempre são realizados na unidade geográfica da Igreja que possui o registro de membro da pessoa.

Às vezes, um conselho de condição de membro é necessário para uma pessoa que se muda. Se a mudança ocorrer dentro da mesma estaca, o presidente da estaca conversará com os bispos de ambas as alas e decidirá onde deve ocorrer.

Se o membro se mudar para fora da estaca, os presidentes de estaca de ambas as estacas correlacionam e decidem onde o conselho deve ocorrer. Se eles decidirem que ele deve ser mantido na ala ou estaca anterior, o registro de membro será mantido nessa ala até que o conselho seja concluído. Caso contrário, o registro é transferido para a nova ala. O bispo ou presidente da estaca informa confidencialmente ao atual bispo ou presidente da estaca sobre o motivo de o conselho ser necessário.

Às vezes, o conselho de condição de membro é necessário para um membro que está morando fora de casa temporariamente. Por exemplo, pode ser necessário realizar um conselho para um estudante ou membro das Forças Armadas. O bispo onde o membro mora temporariamente pode fornecer conselhos e apoio. No entanto, ele não deve realizar um conselho de condição de membro a menos que o registro do membro esteja em sua unidade e ele tenha se aconselhado com o bispo da ala de origem.

Às vezes, um missionário comete um pecado grave no campo missionário que não é revelado até depois de ser desobrigado. O bispo e o presidente da estaca correlacionam sobre qual deles deve realizar o conselho de condição de membro. Um deles consulta o ex-presidente de missão antes de realizá-lo.

32.10

Procedimentos para conselhos de condição de membro

32.10.1

Notificação e preparação do conselho

O bispo ou presidente da estaca entrega ao membro uma notificação por escrito do conselho de condição de membro que será realizado em seu interesse. Ele assina a carta. Ela inclui as seguintes informações:

“O [bispado ou presidência da estaca] está realizando um conselho de condição de membro de seu interesse. O conselho se reunirá em [data, horário e local].

Esse conselho avaliará [resumir a má conduta em termos gerais, mas não fornecer detalhes ou evidências].

Você está convidado a participar do conselho para dar sua resposta. Você pode fornecer declarações escritas de pessoas que possam fornecer informações relevantes. Você pode convidar essas pessoas a falar com o conselho em seu nome se previamente aprovado pelo presidente da estaca ou bispo. Você também pode convidar [a presidente da Sociedade de Socorro da ala ou o presidente do quórum de élderes] a estar presente e fornecer apoio.

Qualquer pessoa que comparecer deve estar disposta a cumprir a natureza respeitosa do conselho, incluindo seus procedimentos e seu sigilo. Consultores jurídicos e apoiadores, além dos mencionados anteriormente, não devem estar presentes”.

Um parágrafo final pode incluir uma expressão de amor, esperança e preocupação.

As diretrizes sobre quem a pessoa pode convidar para falar com o conselho são fornecidas no item 32.10.3, número 4.

Se a carta não puder ser entregue pessoalmente, ela pode ser enviada por carta registrada, com aviso de recebimento.

O bispo ou presidente da estaca programa um conselho de condição de membro em um momento que seja conveniente para a pessoa. Ele também garante que tenha havido tempo para obter declarações das vítimas sobre a má conduta caso desejem fornecê-las (ver o item 32.10.2).

O bispo ou presidente da estaca prepara o membro para o conselho, explicando seu propósito e seus procedimentos. Ele também explica as decisões a que o conselho pode chegar e seus resultados. Se um membro confessou, o líder explica que a confissão precisará ser usada no conselho de condição de membro.

32.10.2

Obter declarações das vítimas

Quando um membro da Igreja é vítima (como incesto, abuso infantil, abuso de cônjuge ou fraude), o bispo ou presidente da estaca entra em contato com o atual bispo ou presidente da estaca dessa pessoa. Esses líderes determinam se seria útil dar à vítima a oportunidade de fornecer uma declaração por escrito sobre a má conduta e seus efeitos. Essas declarações podem ser lidas em um conselho de condição de membro (ver o item 32.10.3, número 3). Os líderes da Igreja não têm autoridade para iniciar contato com vítimas que não são membros da Igreja.

Toda comunicação com a vítima para esse propósito tem de ser realizada pelo bispo ou presidente de estaca atual dela. Se a vítima faz uma declaração, esse líder a entrega ao bispo ou presidente da estaca que realiza o conselho de condição de membro. Os líderes devem tomar muito cuidado para evitar causar mais traumas. Ver o item 32.4.3 para outros cuidados.

Qualquer investigação sobre uma vítima com menos de 18 anos é feita por meio dos pais ou responsáveis legais da criança, a menos que isso possa colocar a vítima em risco.

Para obter informações sobre como bispos e presidentes de estaca recebem orientação em casos de abuso, ver os itens 32.4.5 e 38.6.2.1.

32.10.3

Conduzir o conselho

Imediatamente antes do início do conselho, o bispo ou presidente da estaca diz aos participantes para quem é o conselho e qual é a má conduta relatada. Se necessário, ele explica os procedimentos do conselho.

A pessoa, se presente, é recebida na sala. Se o bispo foi convidado a participar de um conselho de condição de membro da estaca, ele também é convidado para a sala nesse momento. Se a pessoa convidou a presidente da Sociedade de Socorro da ala ou o presidente do quórum de élderes a estar presente e fornecer apoio, ela ou ele também entra na sala.

O bispo ou presidente da estaca conduz o conselho com espírito de amor, conforme descrito a seguir.

1. Ele pede que alguém ofereça a oração de abertura.

2. Ele declara a má conduta relatada. Ele oferece à pessoa (se presente) a oportunidade de confirmar, negar ou esclarecer essa declaração.

3. Se o membro confirmar a má conduta, o bispo ou o presidente da estaca passa para o número 5 a seguir. Se o membro negar, o bispo ou presidente da estaca apresenta informações sobre essa conduta, que pode incluir a apresentação de documentos confiáveis e a leitura em voz alta de quaisquer declarações escritas pelas vítimas (ver o item 32.10.2). Se ele lê tal declaração, ele protege a identidade da vítima.

4. Se o membro negar a má conduta, ele ou ela poderá apresentar informações ao conselho, o que pode ser feito por escrito. Ou o membro pode pedir às pessoas que poderiam fornecer informações relevantes que falem ao conselho uma de cada vez. Essas pessoas devem ser membros da Igreja, a menos que o bispo ou presidente da estaca tenha determinado previamente que um não membro possa comparecer. Elas esperam em uma sala separada até o momento em que lhes seja solicitado falar. Cada pessoa sai da sala do conselho quando termina de falar. Elas devem estar dispostas a cumprir a natureza respeitosa do conselho, incluindo seus procedimentos e seu sigilo. Os membros não podem ter assessoria jurídica presente nem podem ter apoiadores além daqueles mencionados no primeiro parágrafo desta seção.

5. O bispo ou presidente da estaca pode fazer perguntas ao membro de maneira educada e respeitosa. Ele também pode fazer perguntas a outras pessoas a quem o membro solicitou que fornecessem informações. Os conselheiros do bispado ou da presidência da estaca também podem fazer perguntas. As perguntas devem ser breves e limitadas aos fatos essenciais.

6. Após todas as informações relevantes terem sido apresentadas, o bispo ou presidente da estaca pede ao membro que se retire da sala. O secretário também é dispensado, a menos que o sumo conselho tenha participado de um conselho de condição de membro da estaca. Se o bispo do membro estiver presente em um conselho de condição de membro da estaca, ele é dispensado. Se a presidente da Sociedade de Socorro ou o presidente do quórum de élderes estiver presente para prestar apoio, ele ou ela também é dispensado.

7. O bispo ou presidente da estaca pede comentários ou opiniões de seus conselheiros. Se o sumo conselho participou de um conselho de condição de membro da estaca, ele pede seus comentários e suas ideias.

8. Com seus conselheiros, o bispo ou presidente da estaca busca em espírito de oração a vontade do Senhor sobre o assunto. Somente o presidente da estaca e seus conselheiros ou o bispo e seus conselheiros devem estar na sala durante esse período. Se o conselho de condição de membro da estaca inclui o sumo conselho, a presidência da estaca geralmente vai ao escritório do presidente da estaca.

9. O bispo ou presidente da estaca informa seus conselheiros sobre sua decisão e pede que eles a apoiem. Se um conselho de condição de membro da estaca incluir o sumo conselho, a presidência da estaca retornará à sala e solicitará ao conselho que a apoie. Se um conselheiro ou sumo conselheiro tiver uma opinião diferente, o bispo ou presidente da estaca escuta e procura resolver as diferenças. A responsabilidade pela decisão cabe ao líder presidente.

10. Ele convida a pessoa a voltar para a sala. Se o secretário foi dispensado, ele também é convidado a entrar na sala. Se o bispo do membro estiver presente em um conselho de condição de membro da estaca, ele é convidado a entrar na sala. Se a presidente da Sociedade de Socorro ou o presidente do quórum de élderes estiver presente para prestar apoio, também é convidado a voltar para a sala.

11. O bispo ou presidente da estaca compartilha a decisão do conselho em espírito de amor. Se a decisão for restringir formalmente os privilégios de membro da Igreja da pessoa ou remover a filiação à Igreja, ele explica as condições (ver os itens 32.11.3 e 32.11.4). Ele também explica como superar as restrições e dá outras instruções e conselhos. O bispo ou presidente de estaca pode adiar um conselho por certo tempo para buscar mais orientação ou informação antes de tomar uma decisão. Nesse caso, ele explica sobre isso.

12. Ele explica à pessoa que ela tem o direito de apelar da decisão (ver o item 32.13).

13. Ele pede que alguém ofereça a oração de encerramento.

Quer a pessoa esteja presente ou não, o bispo ou o presidente da estaca a notifica da decisão conforme explicado no item 32.12.1.

Nenhum participante de um conselho de condição de membro pode registrá-lo por áudio, vídeo ou por escrito. Um secretário pode fazer anotações com o objetivo de preparar o formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja”. No entanto, essas anotações não devem ser um registro ou uma transcrição palavra por palavra. Depois que o relatório é preparado, ele destrói imediatamente todas as anotações.

32.11

Decisões do conselho de condição de membro

As decisões dos conselhos de condição de membro devem ser orientadas pelo Espírito. Elas devem refletir o amor e a esperança oferecidos pelo Salvador aos que se arrependem. As possíveis decisões estão descritas a seguir. Ao tomar essas decisões, os líderes consideram as circunstâncias descritas no item 32.7.

Após qualquer conselho de condição de membro, o bispo ou o presidente da estaca envia imediatamente o formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja” pelo sistema Recursos para Líderes e Secretários (ver o item 32.14.1).

As possíveis decisões dos conselhos de condição de membro estão descritas nas seções a seguir.

32.11.1

Permanece em condição regular de membro

Em alguns casos, uma pessoa pode ser inocente e permanecer em condição regular de membro. Em alguns casos, a pessoa pode ter cometido o pecado, ter se arrependido sinceramente e estar em boa condição. O bispo ou presidente da estaca pode dar conselhos e acautelar sobre ações futuras. Após o conselho, ele continua a dar apoio conforme necessário.

casal sentado juntos

32.11.2

Aconselhamento pessoal com o bispo ou com o presidente da estaca

Em alguns conselhos de condição de membro, os líderes podem determinar que o membro não está em condição regular — mas que restrições formais de membro não são justificadas. Nesses casos, o conselho pode decidir que a pessoa receba aconselhamento e correção pessoal do bispo ou presidente da estaca. Esse aconselhamento pode incluir restrições informais à condição de membro conforme descrito no item 32.8.3.

O aconselhamento pessoal e as restrições informais à condição de membro não são uma opção quando um conselho é realizado pelos pecados listados no item 32.6.1.

32.11.3

Restrições formais à condição de membro

Em alguns conselhos de condição de membro, os líderes podem determinar que é melhor restringir formalmente os privilégios de membro de uma pessoa por certo tempo. As restrições formais podem ser adequadas para todos, exceto os pecados ou as situações mais graves, para os quais deve ser feita a remoção da filiação à Igreja (ver o item 32.11.4).

Aqueles que têm restrições formais à condição de membro ainda são membros da Igreja. No entanto, seus privilégios como membro da Igreja são restritos conforme segue:

• Eles não podem frequentar o templo. Entretanto, podem continuar a usar os garments se tiverem recebido a investidura. Se o membro tiver uma recomendação para o templo, o líder a cancelará no sistema Recursos para Líderes e Secretários.

• Eles não podem exercer o sacerdócio.

• Não podem participar do sacramento ou participar do apoio aos líderes da Igreja.

• Não podem dar discursos, aulas ou fazer oração em ambientes da Igreja. Nem podem servir em um chamado da Igreja.

Eles são incentivados a participar das reuniões e atividades da Igreja caso sua conduta seja adequada. Também são incentivados a pagar dízimos e ofertas.

O bispo ou presidente da estaca pode acrescentar outras condições, como se afastar de qualquer material pornográfico e de outras influências maléficas. Ele geralmente acrescenta condições positivas. Isso pode incluir frequência regular à igreja, oração regular e leitura das escrituras e de outros materiais da Igreja.

Se os privilégios de membro da Igreja de uma pessoa são formalmente restritos, isso é anotado no registro de membro.

O tempo de restrição formal geralmente é de pelo menos um ano e pode ser mais longo. Quando o membro faz progresso específico em genuíno arrependimento, o bispo ou presidente da estaca realiza outro conselho para considerar a remoção das restrições (ver o item 32.16.1). Se o membro continuar no padrão de pecado, o líder poderá realizar outro conselho para considerar outras medidas.

32.11.4

Remoção da filiação à Igreja

Em alguns conselhos de condição de membro, os líderes podem determinar que é melhor realizar a remoção da filiação à Igreja por certo tempo (ver Mosias 26:36; Alma 6:3; Morôni 6:7; Doutrina e Convênios 20:83).

É obrigatória a remoção da filiação à Igreja em caso de assassinato (conforme definido no item 32.6.1.1) e casamento plural (conforme explicado no item 32.6.1.2). É quase sempre obrigatória em caso de incesto como explicado nos itens 32.6.1.2 e 38.6.10.

Conforme orientado pelo Espírito, a remoção da filiação de uma pessoa também pode ser necessária de acordo com o seguinte:

• Para aqueles cuja conduta os torna uma ameaça séria para outras pessoas.

• Para aqueles que cometeram pecados especialmente graves.

• Para aqueles que não demonstram arrependimento de pecados graves (ver considerações no item 32.7).

• Para aqueles que cometem pecados graves que prejudicam a Igreja.

O conselho de condição de membro da ala, do ramo ou distrito pode recomendar a remoção da filiação à Igreja da pessoa que não tenha recebido a investidura do templo. Entretanto, a aprovação do presidente da estaca ou missão é necessária antes que a decisão seja final.

Aqueles cuja filiação à Igreja tenha sido removida não podem desfrutar de nenhum privilégio de membro.

• Eles não podem frequentar o templo nem usar os garments. Se a pessoa tiver uma recomendação para o templo, o líder a cancelará no sistema Recursos para Líderes e Secretários.

• Eles não podem exercer o sacerdócio.

• Não podem participar do sacramento ou participar do apoio aos líderes da Igreja.

• Não podem dar discursos, aulas, fazer oração em ambientes da Igreja ou liderar atividades na igreja. Nem podem servir em um chamado da Igreja.

• Não podem pagar dízimos e ofertas.

Eles são incentivados a participar das reuniões e atividades da Igreja caso sua conduta seja adequada.

Aqueles cuja filiação à Igreja foi removida podem ser considerados para readmissão pelo batismo e pela confirmação. Geralmente, eles primeiro precisam mostrar arrependimento genuíno por pelo menos um ano. O bispo ou presidente da estaca realiza outro conselho de condição de membro para considerar a readmissão (ver o item 32.16.1).

Decisões e resultados do conselho de condição de membro

Decisão	Resultados
Decisão Permanece em condição regular de membro (ver o item 32.11.1)	Resultados Nada
Decisão Aconselhamento pessoal com o bispo ou com o presidente da estaca (ver o item 32.11.2)	Resultados Pode ter alguns privilégios de membro restritos informalmente. As restrições geralmente são inferiores a um ano; em circunstâncias incomuns, elas podem ser mais longas. As restrições informais são removidas após o arrependimento genuíno. A ação não é anotada no registro de membro.
Decisão Restrições formais à condição de membro (ver o item 32.11.3)	Resultados Os privilégios de membro são formalmente restritos. O tempo de restrição é de pelo menos um ano e pode ser mais longo. A ação é anotada no registro de membro. As restrições formais são removidas após o arrependimento genuíno, a realização de um conselho de condição de membro e, se necessário, a aprovação da Primeira Presidência. O indicador do registro de condição de membro será removido se as restrições forem removidas após o conselho de condição de membro (exceto as anotações obrigatórias; ver o item 32.14.5).
Decisão Remoção da filiação à Igreja (ver o item 32.11.4)	Resultados Todas as ordenanças são revogadas. Todos os privilégios de membro são removidos, geralmente por pelo menos um ano. A pessoa é elegível para readmissão pelo batismo e pela confirmação somente após arrependimento genuíno, um conselho de condição de membro e, se necessário, aprovação da Primeira Presidência (ver o item 32.16). A pessoa que anteriormente possuía a investidura é elegível para receber a restauração das bênçãos somente com a aprovação da Primeira Presidência e depois de pelo menos um ano inteiro após a readmissão (ver o item 32.17.2). Para a pessoa que possuía a investidura anteriormente, o indicador “Restauração das bênçãos obrigatória” é removido do registro de membro apenas após a realização da ordenança (as anotações obrigatórias permanecem; ver o item 32.14.5).

32.11.5

Perguntas sobre como decidir assuntos difíceis

Os bispos direcionam perguntas sobre as diretrizes do manual para os conselhos de condição de membro ao presidente da estaca.

Em questões difíceis, o presidente da estaca pode procurar aconselhamento do setenta de área designado. O presidente da estaca deve se aconselhar com a presidência da área sobre os assuntos descritos no item 32.6.3. No entanto, o presidente da estaca não deve perguntar ao setenta de área ou a uma autoridade geral como decidir assuntos difíceis. O presidente da estaca decide se um conselho deve ser realizado para tratar a conduta. Se o conselho for realizado, o presidente da estaca ou o bispo decide seu resultado.

32.11.6

Autoridade da Primeira Presidência

A Primeira Presidência tem autoridade final sobre todas as restrições e remoção da filiação à Igreja.

32.12

Notificação e anúncios

A decisão de um conselho de condição de membro é comunicada à pessoa — e a outras pessoas conforme necessário — de acordo com o explicado a seguir.

32.12.1

Notificar a pessoa sobre a decisão

O bispo ou presidente da estaca normalmente informa à pessoa o resultado do conselho quando ele é concluído. Entretanto, ele pode adiar um conselho por certo tempo para buscar mais orientação ou informação antes de tomar uma decisão.

O conselho de condição de membro da ala, do ramo ou distrito pode recomendar a remoção da filiação à Igreja da pessoa que não tenha recebido a investidura do templo. Entretanto, a aprovação do presidente da estaca ou missão é necessária antes que a decisão seja final.

O bispo ou presidente da estaca explica os efeitos da decisão conforme descrito no item 32.11. Normalmente, ele também dá conselhos sobre as condições do arrependimento para que as restrições possam ser removidas ou a pessoa possa ser readmitida na Igreja.

O bispo ou presidente da estaca avisa imediatamente a pessoa por escrito sobre a decisão e seus efeitos. Essa notificação consiste em uma declaração em termos gerais de que a ação foi realizada por conduta contrária às leis e à ordem da Igreja. Também pode incluir conselhos sobre a remoção de restrições de membros ou a readmissão na Igreja. Deve notificar a pessoa de que pode apelar da decisão (ver o item 32.13).

Se a pessoa não comparecer ao conselho, uma notificação por escrito pode ser suficiente para informá-la da decisão. O bispo ou presidente da estaca também pode se reunir com a pessoa.

O bispo ou presidente da estaca não entrega à pessoa uma cópia do formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja”.

32.12.2

Informar outras pessoas sobre a decisão

Se o bispo ou presidente de estaca restringir informalmente os privilégios de membro de uma pessoa em aconselhamento pessoal, ele normalmente não informa a mais ninguém (ver o item 32.8.3). No entanto, esses líderes se comunicam sobre restrições informais à medida que ajudam os membros.

Se os privilégios de membro de uma pessoa forem formalmente restritos ou removidos em um conselho, o bispo ou o presidente da estaca comunicará a decisão somente àqueles que precisam saber dela. As seguintes diretrizes se aplicam.

• Ele considera as necessidades das vítimas e possíveis vítimas e os sentimentos da família da pessoa.

• Ele não comunica a decisão se a pessoa estiver apelando da decisão. No entanto, ele pode comunicar que está havendo uma apelação se achar necessário proteger potenciais vítimas. Ele também pode comunicar para apoiar a cura das vítimas (embora ele não dê o nome das vítimas) ou para proteger a integridade da Igreja.

• Conforme necessário, o bispo comunica a decisão em sigilo aos membros do conselho da ala. O propósito dessa comunicação é informar os líderes que podem considerar a pessoa disponível para chamados, aulas, orações ou discursos. Também se destina a incentivar os líderes a oferecer cuidados e apoio ao membro e a sua família.

• Com a aprovação do presidente da estaca, o bispo pode comunicar a decisão no quórum de élderes de sua ala e nas reuniões da Sociedade de Socorro se a situação envolver:

  • Comportamento predatório que possa ser uma ameaça a outras pessoas.

  • Ensino de doutrina falsa ou outras formas de apostasia.

  • Pecados óbvios, como praticar o casamento plural ou usar ensinamentos cultistas para atrair seguidores.

  • Contradizer publicamente as ações ou os ensinamentos dos líderes gerais ou locais da Igreja.

• Nesses casos, o presidente da estaca também pode precisar autorizar uma comunicação aos membros de outras alas da estaca.

• Em alguns casos, o bispo ou presidente da estaca pode achar que seria útil notificar algumas ou todas as vítimas e sua respectiva família de que um conselho de condição de membro foi realizado para a pessoa. Isso é feito por intermédio do bispo ou presidente da estaca dessas pessoas.

• Se as tendências predatórias de uma pessoa colocarem outras pessoas em risco, o bispo ou o presidente da estaca pode advertir para ajudar a proteger outras pessoas. Ele não revela informações confidenciais e não faz especulações.

• Em todos os outros casos, o bispo ou presidente da estaca limita qualquer comunicação a uma declaração geral. Ele simplesmente declara que os privilégios de membro da Igreja da pessoa foram restringidos ou removidos por conduta contrária às leis e à ordem da Igreja. Ele pede aos presentes que não debatam a respeito disso. Ele não pergunta se apoiam ou se opõem a ação.

• Se um membro estiver em situação inalterada de membro após um conselho de condição de membro (ver o item 32.11.1), o bispo ou o presidente da estaca pode comunicar isso para dissipar rumores.

32.12.3

Comunicação de renúncia à condição de membro

Em alguns casos, um bispo pode precisar comunicar que uma pessoa renunciou à sua condição de membro da Igreja (ver o item 32.14.9). O bispo não dá nenhum outro detalhe.

32.13

Apelação de uma decisão

O membro pode apelar da decisão de um conselho de condição de membro da ala ao presidente da estaca dentro de 30 dias. O presidente da estaca realiza um conselho de condição de membro da estaca para considerar a apelação. Ele também pode pedir ao bispo que reúna um conselho e reconsidere a decisão, principalmente se houver novas informações.

O membro pode apelar da decisão de um conselho de condição de membro da estaca enviando uma carta à Primeira Presidência dentro de 30 dias. O membro entrega a carta ao presidente da estaca para enviá-la à Primeira Presidência.

Em uma missão, o membro pode apelar da decisão de um conselho de condição de membro do ramo ou distrito ao presidente da missão dentro de 30 dias. O presidente da missão realiza um conselho de condição de membro para considerar a apelação. Se o tempo ou a distância o impedirem, ele segue as instruções do item 32.9.4.

Se o presidente de missão conduziu o conselho, o membro pode recorrer da decisão escrevendo uma carta à Primeira Presidência dentro de 30 dias. O membro entrega a carta ao presidente da missão para enviá-la à Primeira Presidência.

A pessoa que apela da decisão deve especificar por escrito os supostos erros e as injustiças nos procedimentos ou na decisão.

Se o conselho de condição de membro for realizado para considerar a apelação, uma das duas decisões a seguir é possível:

• Manter a decisão inicial.

• Modificar a decisão inicial.

As decisões da Primeira Presidência são finais e não pode haver nova apelação.

32.14

Relatórios e registros de membro

32.14.1

Relatório do conselho de condição de membro da Igreja

Após qualquer conselho de condição de membro, o bispo ou presidente da estaca envia imediatamente o formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja” pelo sistema Recursos para Líderes e Secretários. Ele pode pedir que o secretário prepare o relatório. Ele garante que nenhuma cópia impressa ou eletrônica do formulário seja mantida localmente. Ele também garante que todas as anotações usadas para preparar o relatório sejam imediatamente destruídas.

32.14.2

Restrições formais à condição de membro da Igreja

As restrições formais à condição de membro da Igreja são anotadas no registro de membro da pessoa. A sede da Igreja faz essa anotação após receber o formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja”. Quando um membro se arrepende, o líder deve realizar outro conselho para considerar remover essas restrições (ver o item 32.16.1).

32.14.3

Registros após a remoção da filiação de uma pessoa à Igreja

Se a filiação de uma pessoa à Igreja for removida, a sede da Igreja exclui o registro de membro após receber o formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja”. Se a pessoa desejar, os líderes a ajudarão a se preparar para ser readmitida na Igreja pelo batismo e pela confirmação (ver o item 32.16.1).

32.14.4

Registros após a readmissão na Igreja

Depois que uma pessoa é readmitida na Igreja, o bispo envia o formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja”. Não é gerado o Certificado de batismo e confirmação. Em vez disso, o batismo e a confirmação são registrados no formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja”.

Se o membro não recebeu a investidura, a sede da Igreja atribui um registro de membro que mostra as datas de seu batismo original e outras ordenanças. O registro não faz referência à perda da condição de membro da Igreja.

Se o membro recebeu a investidura, a sede da Igreja atualiza o registro de membro para mostrar as novas datas de batismo e confirmação. Esse registro também inclui a mensagem: “Restauração das bênçãos obrigatória”. Depois que as bênçãos do membro são restauradas (ver o item 32.17.2), o registro de membro é atualizado para mostrar a data original do batismo e de outras ordenanças. Ele não faz referência à perda da condição de membro da Igreja.

32.14.5

Registros de membro com anotações

Conforme autorizado pela Primeira Presidência, a sede da Igreja faz anotações no registro de membro de uma pessoa em qualquer uma das situações listadas a seguir.

1. O bispo ou presidente da estaca envia o formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja”, indicando que a condição de membro da Igreja da pessoa sofreu restrições ou se houve remoção da filiação à Igreja por qualquer uma das seguintes condutas:

   1. Incesto

   2. Abuso sexual de criança ou jovem, exploração sexual de criança ou jovem, ou casos graves de abuso físico ou emocional de criança ou jovem

   3. Envolvimento com pornografia infantil conforme descrito no item 38.6.6

   4. Casamento plural

   5. Comportamento predatório sexual em adultos

   6. Transgênero — ações a fim de fazer a transição para o sexo oposto de nascimento de uma pessoa (ver o item 38.6.23)

   7. Apropriação indébita de recursos financeiros ou furto de propriedade da Igreja (ver o item 32.6.3.3)

   8. Abuso do plano de bem-estar da Igreja

   9. Comportamento ameaçador (tais como sexual, violento ou financeiro) ou conduta que prejudique a Igreja

2. O bispo e o presidente da estaca enviam uma notificação por escrito de que a pessoa:

   1. Admitiu ou foi condenada por um crime envolvendo uma das ações listadas anteriormente.

   2. Foi considerada responsável por uma ação civil de fraude ou outros atos ilegais que envolvam uma das ações listadas anteriormente.

Sempre que o bispo receber um registro de membro com uma anotação, ele deve seguir as instruções ali contidas.

Somente a Primeira Presidência pode autorizar a remoção de uma anotação no registro de um membro. Se o presidente da estaca recomendar a remoção de uma anotação, ele usa o LCR (ver o item 6.2.3). O escritório da Primeira Presidência o notifica se a recomendação foi aprovada ou não.

32.14.6

Notificação de furto de fundos da Igreja

Se uma pessoa teve restrição à condição de membro ou remoção da filiação à Igreja por apropriação indébita de fundos da Igreja, o bispo ou presidente da estaca deve fazer o relato conforme explicado no item 34.7.5.

32.14.7

Restrição de transferência de registro de membro

Às vezes, um membro da Igreja se muda enquanto a decisão sobre sua condição de membro ou outras preocupações sérias estão pendentes. Às vezes, o bispo precisa compartilhar informações com o novo bispo antes de transferir o registro de membro para a nova unidade. Nesses casos, o bispo (ou secretário se autorizado) pode colocar uma restrição de transferência no registro de membro. O registro permanece na unidade até o bispo (ou secretário se autorizado) remover a restrição. Esse procedimento permite que o bispo comunique preocupações e informações.

32.14.8

Registros de pessoas que estejam presas

Alguns membros foram condenados por um crime e estão presos. O bispo ou presidente de estaca da unidade em que a pessoa morava quando o crime foi cometido prossegue com todas as ações necessárias para restrições formais de condição de membro ou remoção da filiação à Igreja. Se os privilégios da condição de membro forem restritos, o líder (ou secretário se autorizado) encaminhará o registro de membro à unidade responsável pelo local onde a pessoa está encarcerada. Se a filiação à Igreja for removida, o bispo ou o presidente da estaca entrará em contato com o líder dessa unidade (ver o item 32.15).

32.14.9

Solicitação de renúncia à condição de membro

Se um membro solicitar a renúncia à sua condição de membro da Igreja, o bispo procurará saber se esse membro está disposto a debater as preocupações e tentar resolvê-las. O bispo e o membro também podem se aconselhar com o presidente da estaca. O líder deve se assegurar de que o membro compreenda os seguintes resultados ao renunciar à condição de membro da Igreja:

• Todas as ordenanças são revogadas.

• Todos os privilégios de membro da Igreja são revogados.

• A readmissão pelo batismo e pela confirmação pode ocorrer somente após uma entrevista completa e, em muitos casos, um conselho de condição de membro (ver o item 32.16.2).

• A pessoa que anteriormente possuía investidura é elegível para receber a restauração do sacerdócio e das bênçãos do templo somente com a aprovação da Primeira Presidência e depois de pelo menos um ano inteiro após a readmissão (ver o item 32.17.2).

Se o membro ainda quiser renunciar à condição de membro da Igreja, esse membro envia ao bispo uma solicitação por escrito e assinada. O bispo envia a solicitação ao presidente da estaca pelo sistema Recursos para Líderes e Secretários. O presidente da estaca então analisa e envia a solicitação por meio desse sistema. Os líderes devem agir com prontidão.

Uma pessoa também pode renunciar à condição de membro enviando um pedido assinado e com firma reconhecida à sede da Igreja.

O menor de idade que deseja renunciar à condição de membro da Igreja precisa seguir o mesmo procedimento que o adulto, com uma exceção: o pedido por escrito precisa ser assinado pelo menor de idade (se tiver mais de 8 anos) e por um ou ambos os pais ou responsáveis que tenham a guarda legal do menor.

Se o membro que renunciou à condição de membro ameaçar entrar com uma ação legal contra a Igreja ou contra os líderes da Igreja, o presidente da estaca deve seguir as instruções do item 38.8.23.

O pedido de renúncia à condição de membro deve ser atendido mesmo que os líderes do sacerdócio tenham informações sobre um pecado grave. Qualquer informação sobre pecados não resolvidos é anotada quando a solicitação for enviada pelo LCR. Esse procedimento permite que os líderes do sacerdócio resolvam tais assuntos no futuro se a pessoa solicitar readmissão à Igreja (ver o item 32.16.2).

O líder do sacerdócio não deve recomendar a renúncia à condição de membro da Igreja para evitar a realização de um conselho de condição de membro.

Os líderes continuam ministrando àqueles que renunciam à sua condição de membro a menos que solicitem não serem contatados.

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RESTITUIR OS PRIVILÉGIOS DE MEMBRO DA IGREJA

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Se os privilégios de membro da Igreja de uma pessoa tiverem sido restringidos ou removidos, os líderes manterão a amizade, aconselharão e apoiarão a pessoa conforme ela permitir. Esta seção explica como esses privilégios podem ser restituídos.

32.15

Continuar a ministrar

O papel do bispo ou do presidente da estaca como juiz comum não termina quando um membro recebe restrições à condição de membro ou tem sua filiação à Igreja removida. Ele continua a ministrar, conforme a pessoa permitir, para que ela possa novamente desfrutar das bênçãos da condição de membro da Igreja. O bispo se reúne regularmente com a pessoa e, quando útil e aplicável, com o cônjuge dela. O Salvador ensinou aos nefitas:

“Não o expulsareis (…) de vossos lugares de adoração, pois junto a esses deveis continuar a ministrar; porque não sabeis se eles irão voltar e arrepender-se e vir a mim com toda a sinceridade de coração e eu irei curá-los; e sereis vós o meio de levar-lhes salvação” (3 Néfi 18:32).

O tempo imediatamente após a restrição à condição de membro ou remoção da filiação à Igreja de uma pessoa é difícil e crítico para a família. Os líderes devem ser sensíveis a essas necessidades e incentivar e ajudar os membros da família.

O bispo garante que membros zelosos sejam designados para ministrar a uma pessoa cuja condição de membro da Igreja tenha sofrido restrição ou cuja filiação à Igreja tenha sido removida, conforme a pessoa permitir. Eles também ministram a outros familiares dessa pessoa. As pessoas que tenham restrições à sua condição de membro podem se beneficiar com a participação na indexação (ver o item 25.4.3).

Se a pessoa se mudar da ala, o bispo informa ao novo bispo e explica o que ainda precisa acontecer antes que as restrições à condição de membro da Igreja possam ser removidas. Se a filiação à Igreja foi removida ou a pessoa renunciou à condição de membro, o bispo faz esse mesmo contato se a pessoa consentir em ser assistida pelos líderes da Igreja.

32.16

Remover restrições formais ou ser readmitido na Igreja

32.16.1

Conselho de condição de membro para remover restrições formais ou readmitir uma pessoa

Quando os privilégios de membro são restringidos ou removidos em um conselho de condição de membro, outro conselho deve ser realizado para considerar remover as restrições ou readmitir a pessoa na Igreja. Esse conselho também deve ter o mesmo nível de autoridade que o conselho inicial (ou ser superior a ele). Por exemplo, se um presidente de estaca ou missão presidiu o conselho inicial, um presidente de estaca ou missão deve presidir outro conselho para considerar a possibilidade de remover as restrições ou readmitir a pessoa.

O bispo ou presidente da estaca atual realiza o conselho. Ele primeiro se certifica de que a pessoa se arrependeu e está pronta e digna de receber as bênçãos de ser membro da Igreja.

Aqueles que tiveram sua condição de membro formalmente restringida geralmente precisam mostrar arrependimento genuíno por pelo menos um ano antes de ser considerada a remoção das restrições. Aqueles que tiveram sua filiação à Igreja removida quase sempre precisam mostrar arrependimento genuíno por pelo menos um ano antes de ser considerada a readmissão. Para um membro que ocupava uma posição de destaque na Igreja no momento do pecado grave, o período geralmente é mais longo (ver o item 32.6.1.4).

O conselho que considera remover restrições ou readmitir uma pessoa à Igreja segue as mesmas diretrizes de outros conselhos de membros. O bispo deve receber a aprovação do presidente da estaca antes de realizar o conselho. Em uma missão, o presidente de ramo ou distrito precisa receber aprovação do presidente da missão.

As diretrizes a seguir se aplicam ao se realizar um conselho de condição de membro para considerar a remoção de restrições à condição de membro da Igreja ou a readmissão de uma pessoa na Igreja. Nem todas essas diretrizes podem ser aplicadas a cada caso.

1. Revisão do conselho de condição de membro inicial. O bispo ou presidente da estaca revisa o formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja”. Ele solicita uma cópia por meio do sistema Recursos para Líderes e Secretários. Depois de analisar o formulário, ele pode entrar em contato com o bispo ou presidente da estaca de onde o conselho inicial foi realizado para buscar esclarecimentos.

2. Entrevistar a pessoa. O bispo ou presidente da estaca entrevista a pessoa minuciosamente para discernir a força de sua fé em Jesus Cristo e a extensão do arrependimento. Ele também determina se a pessoa atendeu às condições descritas na ação inicial.

3. Determinar a situação da ação penal ou civil. Às vezes, a pessoa admitiu um crime ou foi condenada por um crime. Outras vezes, a pessoa é considerada responsável por uma ação civil de fraude ou outros atos ilegais. Nesses casos, o líder geralmente não realiza um conselho até que a pessoa cumpra todas as condições de qualquer sentença, ordem ou julgamento feito pelas autoridades legais. Essas condições podem incluir prisão, liberdade condicional, suspensão condicional da pena e multas ou restituição. Exceções exigem a aprovação da Primeira Presidência antes de se realizar um conselho de condição de membro. Essas exceções podem incluir alguém que tenha cumprido os requisitos legais e tenha mostrado arrependimento genuíno, mas esteja em liberdade condicional ao longo da vida ou tenha recebido uma multa substancial.

4. Entrar em contato com os líderes do sacerdócio das vítimas. O bispo ou presidente da estaca entra em contato com o atual bispo ou presidente da estaca de quaisquer vítimas (ver o item 32.10.2).

5. Notificar sobre a realização do conselho. Ele notifica a pessoa sobre data, hora e local do conselho.

6. Conduzir o conselho. Ele conduz o conselho de acordo com as diretrizes explicadas no item 32.10.3. Ele pergunta à pessoa o que ela fez para se arrepender. Ele também pergunta sobre seu compromisso com Jesus Cristo e a Igreja. Quando todos os assuntos relevantes tiverem sido apresentados, ele pede ao membro que se retire da sala. Com seus conselheiros, ele ora para considerar que ação tomar. As três decisões possíveis são:

   1. Continuar com as restrições à condição de membro ou remoção da filiação à Igreja.

   2. Remover as restrições ou autorizar a readmissão.

   3. Recomendar à Primeira Presidência que as restrições sejam removidas ou a readmissão seja autorizada (se necessário, de acordo com “Pedir aprovação da Primeira Presidência” a seguir).

7. Compartilhar a decisão. Depois que o conselho toma uma decisão, o líder presidente a compartilha com a pessoa. Se for necessária a aprovação da Primeira Presidência, ele explica que a decisão é uma recomendação para a Primeira Presidência.

8. Enviar o relatório. O bispo ou presidente da estaca envia o formulário “Relatório do conselho de condição de membro da Igreja” por meio do sistema Recursos para Líderes e Secretários. Ele pode pedir que o secretário prepare esse relatório. Ele garante que nenhuma cópia impressa ou eletrônica seja mantida localmente. Ele também assegura que todas as anotações usadas para preparar o relatório sejam prontamente destruídas.

9. Pedir aprovação da Primeira Presidência (se necessário). Nas circunstâncias a seguir, é necessária a aprovação da Primeira Presidência para remover as restrições formais à condição de membro ou readmitir a pessoa na Igreja. Essa aprovação é obrigatória mesmo que a conduta tenha ocorrido depois que a condição de membro da Igreja foi formalmente restringida ou a filiação à Igreja foi removida.

   O presidente da estaca envia uma solicitação à Primeira Presidência somente se ele recomendar a aprovação (ver o item 6.2.3).

   1. Assassinato

   2. Incesto

   3. Abuso sexual de criança ou jovem, exploração sexual de criança ou jovem, grave abuso físico ou emocional de criança ou jovem por um adulto ou por um jovem que seja vários anos mais velho

   4. Envolvimento com pornografia infantil quando há condenação legal

   5. Apostasia

   6. Casamento plural

   7. Cometer pecado grave enquanto a pessoa ocupava cargo preeminente na Igreja

   8. Transgênero — ações para fazer a transição para o sexo oposto de nascimento de uma pessoa (ver o item 38.6.23)

   9. Apropriação indébita de fundos ou propriedades da Igreja

10. Notificar por escrito sobre a decisão. O bispo ou presidente da estaca se assegura de que a pessoa receba por escrito a decisão e seus efeitos.

11. Batizar e confirmar. Se a filiação à Igreja for removida no conselho inicial, a pessoa deverá ser batizada e confirmada novamente. Se a aprovação da Primeira Presidência for necessária, essas ordenanças somente poderão ser realizadas após o recebimento dessa aprovação. Não é gerado o “Certificado de batismo e confirmação” (ver o item 32.14.4).

32.16.2

Ser readmitido após renunciar à condição de membro da Igreja

Se uma pessoa renunciar formalmente à condição de membro da Igreja, ela deve ser batizada e confirmada para ser readmitida na Igreja. Para adultos, a readmissão geralmente não é considerada até pelo menos um ano após a renúncia à condição de membro.

Quando a pessoa solicitar sua readmissão, o bispo ou presidente de estaca deve obter uma cópia do formulário “Relatório de ação administrativa” que acompanhou o pedido de renúncia à condição de membro. Essa cópia pode ser obtida por meio do sistema Recursos para Líderes e Secretários.

Então o bispo ou presidente da estaca entrevista a pessoa minuciosamente. Ele pergunta os motivos que levaram ao pedido da renúncia à condição de membro e ao desejo de readmissão. Em espírito de amor, ele pergunta sobre pecados graves que a pessoa possa ter cometido antes ou depois de renunciar à condição de membro. Ele não procede à readmissão até que esteja convencido de que a pessoa se arrependeu e está pronta e digna de receber as bênçãos da condição de membro da Igreja.

As diretrizes para readmissão após a renúncia são as seguintes:

• É realizado um conselho de condição de membro se a condição do membro estava com restrições formais na época da renúncia à condição de membro.

• É realizado um conselho de condição de membro se a pessoa cometeu um pecado grave, inclusive apostasia, antes da renúncia à condição de membro.

Em outras circunstâncias, o conselho de condição de membro não é realizado a menos que o bispo ou presidente da estaca determine que seja necessário.

Quando é necessário o conselho de condição de membro para uma pessoa que recebeu a investidura do templo, o presidente da estaca o realiza. Quando é necessário o conselho de condição de membro para uma pessoa que não recebeu a investidura do templo, o bispo o realiza.

Se a pessoa se envolveu em alguma das condutas descritas no item 32.16.1, número 9, antes ou depois de renunciar à condição de membro da Igreja, é necessária a aprovação da Primeira Presidência para a readmissão. Se a pessoa se envolveu em alguma das condutas descritas no item 32.14.5, número 1, antes ou depois de renunciar à condição de membro da Igreja, é feita uma anotação no registro de membro.

A pessoa que solicitar a readmissão precisa atender às mesmas qualificações que qualquer outra pessoa que é batizada. Quando o bispo ficar convencido de que a pessoa é digna e sincera em seu desejo de ser readmitida, ela pode ser batizada e confirmada. Não é gerado o “Certificado de batismo e confirmação” (ver o item 32.14.4).

homem tomando o sacramento

32.17

Atividade na Igreja, ordenação e restauração das bênçãos após a readmissão

32.17.1

Atividade na Igreja e ordenação

A tabela a seguir indica o nível apropriado de atividade na Igreja para uma pessoa que foi readmitida pelo batismo e pela confirmação.

	Não receberam a investidura anteriormente	Receberam a investidura anteriormente
Eram portadores do sacerdócio anteriormente	Não receberam a investidura anteriormente Imediatamente após o batismo e a confirmação, podem receber o sacerdócio e são ordenados ao ofício do sacerdócio do qual eram portadores na época em que foram removidos da filiação à Igreja ou renunciaram à condição de membro. Não são apresentados para apoio. Pode ser emitida uma recomendação para o templo para batismos e confirmações vicárias.	Receberam a investidura anteriormente Não podem ser ordenados a nenhum ofício do sacerdócio. Quando as bênçãos do sacerdócio e do templo são restauradas, o ofício anterior do sacerdócio é restaurado conforme descrito no item 32.17.2. Eles não podem realizar ordenanças até esse momento. Podem participar de todas as atividades da Igreja permitidas a um membro que não seja portador do sacerdócio e não tenha recebido a investidura. Não podem usar os garments do templo ou receber qualquer tipo de recomendação para o templo até que suas bênçãos sejam restauradas.
Outros membros	Não receberam a investidura anteriormente Podem participar de atividades da Igreja assim como um recém-converso o faria. Pode ser emitida uma recomendação para o templo para batismos e confirmações vicárias.	Receberam a investidura anteriormente Podem participar de todas as atividades da Igreja permitidas a um membro que não seja portador do sacerdócio e não tenha recebido a investidura. Não podem usar os garments do templo ou receber nenhum tipo de recomendação para o templo até que suas bênçãos sejam restauradas (ver o item 32.17.2).

32.17.2

Restauração das bênçãos

As pessoas que receberam a investidura do templo anteriormente e foram readmitidas pelo batismo e pela confirmação podem receber suas bênçãos do sacerdócio e do templo somente por meio da ordenança de restauração das bênçãos (ver Doutrina e Convênios 109:21). Não são ordenadas aos ofícios do sacerdócio nem recebem a investidura novamente. Essas bênçãos são restauradas por meio da ordenança. O ofício do sacerdócio que os irmãos possuíam anteriormente lhes é restaurado, com exceção do ofício de setenta, bispo ou patriarca.

Apenas a Primeira Presidência pode aprovar a realização da ordenança de restauração das bênçãos. Eles não considerarão o pedido dessa ordenança antes que se tenha passado um ano da data em que a pessoa foi readmitida pelo batismo e pela confirmação.

O bispo e o presidente da estaca entrevistam a pessoa para determinar sua dignidade e sua preparação. Quando o presidente da estaca sente que a pessoa está pronta, ele envia um pedido de restauração de bênçãos por meio do LCR. Ver o item 6.2.3 sobre a responsabilidade do presidente da estaca ao enviar solicitações à Primeira Presidência.

Se a Primeira Presidência autorizar a restauração das bênçãos, ela designa uma autoridade geral ou o presidente da estaca para entrevistar a pessoa. Se a pessoa for considerada digna, esse líder realizará a ordenança de restauração das bênçãos da pessoa.

Para obter informações sobre registros de membros e restauração das bênçãos, ver o item 32.14.4.