38.

Normas e Diretrizes da Igreja

38.1

Participação na Igreja

O nosso Pai Celestial ama os Seus filhos. “Todos são iguais perante Deus” e Ele convida todos a “virem a ele e a participarem [da] sua bondade” (2Néfi 26:33).

38.1.1

Assistir às Reuniões da Igreja

São todos bem-vindos a assistir à reunião sacramental, a outras reuniões dominicais e a eventos sociais d’A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. O líder que preside a reunião é responsável por garantir que todos os presentes respeitam o ambiente sagrado onde se encontram.

Os presentes devem evitar interrupções ou distrações contrárias à adoração ou a outros propósitos da reunião. Devem ser respeitados todos os requisitos de idade e de comportamento das diferentes reuniões e eventos da Igreja. Isto requer a abstenção de comportamentos românticos explícitos e de vestuário ou aparência que provoquem distração. Também deve evitar-se fazer declarações políticas ou falar da orientação sexual ou de outras características pessoais de uma forma que desvie a atenção das reuniões centradas no Salvador.

Caso surja algum comportamento inadequado, o bispo, ou presidente de estaca, aconselha em privado e em espírito de amor. Ele incentiva aqueles cujo comportamento é impróprio para a ocasião a concentrarem-se em ajudar a manter o local sagrado para todos os presentes, com especial ênfase na adoração ao Pai Celestial e ao Salvador.

As capelas da Igreja continuam a ser propriedade privada sujeita às normas da Igreja. Os indivíduos que não estiverem dispostos a seguir estas diretrizes serão respeitosamente convidados a não assistir às reuniões e eventos da Igreja.

38.2

Normas para Ordenanças e Bênçãos

As informações gerais sobre ordenanças e bênçãos constam no capítulo 18. As informações sobre as ordenanças do templo constam nos capítulos 27 e 28. Os bispos podem entrar em contacto com o presidente de estaca se tiverem dúvidas. Os presidentes de estaca podem entrar em contacto com a Presidência de Área se tiverem dúvidas.

38.3

Casamento Civil

Os líderes da Igreja incentivam os membros a qualificar-se para o casamento no templo e a casar e ser selados no templo. Contudo, se as leis locais o permitirem, os líderes da Igreja podem celebrar casamentos civis.

O casamento civil deve ser celebrado de acordo com as leis do local onde o casamento é realizado.

38.3.1

Quem Pode Celebrar um Casamento Civil

Quando permitido pela lei local, os seguintes líderes da Igreja que estiverem no ativo podem agir nos seus chamados e celebrar uma cerimónia de casamento civil:

• Presidente de missão

• Presidente de estaca

• Presidente de distrito

• Bispo

• Presidente de ramo

Estes líderes só podem celebrar um casamento civil entre um homem e uma mulher. Também têm de estar reunidas todas as condições que se seguem:

• A noiva, ou o noivo, é membro da Igreja ou já tem uma data de batismo.

• O registo de membro da noiva ou do noivo está, ou estará depois do batismo, na unidade da Igreja presidida pelo líder.

• O líder da Igreja está legalmente autorizado a celebrar um casamento civil na jurisdição onde o casamento será realizado.

38.3.4

Celebração de Casamentos Civis em Edifícios da Igreja

Uma cerimónia de casamento pode ser celebrada num edifício da Igreja desde que não interfira com o horário de funcionamento regular da Igreja. Os casamentos não devem ser celebrados ao domingo nem à segunda-feira à noite. Os casamentos celebrados nos edifícios da Igreja devem ser simples e dignos. A música deve ser sagrada, reverente e alegre.

Os casamentos podem ser celebrados na sala sacramental, no salão cultural ou noutra sala que seja adequada. Os casamentos devem seguir as diretrizes para a utilização adequada da capela.

38.3.6

Cerimónia de Casamento Civil

Para celebrar um casamento civil, o líder da Igreja dirige-se ao casal e diz: “Queiram unir as vossas mãos direitas”. Depois, acrescenta: “[Nome completo do noivo] e [nome completo da noiva], uniram as vossas mãos direitas em sinal dos votos que irão agora fazer na presença de Deus e destas testemunhas”. (O casal pode escolher ou nomear as testemunhas com antecedência.)

Então, o líder dirige-se ao noivo e pergunta: “[Nome completo do noivo], recebes [nome completo da noiva] como tua legítima mulher e, de tua livre vontade e escolha, prometes solenemente, como o seu companheiro e legítimo marido, que a ela te apegarás e a ninguém mais; que observarás todas as leis, responsabilidades e obrigações pertencentes ao sagrado estado do matrimónio; e que a amarás, honrarás e estimarás enquanto ambos viverem?”

O noivo responde: “Sim” ou “Aceito”.

Depois, o líder da Igreja dirige-se à noiva e pergunta: “[Nome completo da noiva], recebes [nome completo do novo] como teu legítimo marido e, de tua livre vontade e escolha, prometes solenemente, como a sua companheira e legítima mulher, que a ele te apegarás e a ninguém mais; que observarás todas as leis, responsabilidades e obrigações pertencentes ao sagrado estado do matrimónio; e que o amarás, honrarás e estimarás enquanto ambos viverem?”

A noiva responde: “Sim” ou “Aceito”.

Em seguida, o líder da Igreja dirige-se ao casal e diz: “Em virtude da autoridade legal em mim investida como elder d’A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, declaro-vos, [nome do noivo] e [nome da noiva], marido e mulher, legal e legitimamente casados pelo período da vossa vida mortal”.

(Texto alternativo para um capelão que não esteja a servir como um líder que preside na Igreja: “Em virtude da autoridade legal em mim investida como capelão do [nome da instituição militar ou civil], declaro-vos, [nome do noivo] e [nome da noiva], marido e mulher, legal e legitimamente casados pelo período da vossa vida mortal”).

“Que Deus abençoe a vossa união com alegria na vossa posteridade e uma longa vida de felicidade juntos, e que Ele vos abençoe para que mantenham sagrados os votos que fizeram. Estas bênçãos invoco sobre os dois, em nome do Senhor Jesus Cristo. Amém.”

O convite para se beijarem como marido e mulher é opcional, com base nas normas culturais.

38.4

Normas de Selamento

As ordenanças de selamento do templo unem as famílias para a eternidade, à medida que os membros se esforçam por honrar os convénios que fazem quando recebem a ordenança. As ordenanças de selamento incluem:

• Selamento de marido e mulher.

• Selamento de filhos aos pais.

Aqueles que guardam os seus convénios mantêm as bênçãos individuais proporcionadas pelo selamento. Isto é válido mesmo que o cônjuge da pessoa tenha quebrado os convénios ou abandonado o casamento.

Os filhos fiéis que tenham sido selados aos pais ou nascido dentro do convénio mantêm a bênção da filiação eterna. Isto é válido mesmo que os pais anulem o selamento do casamento, tenham a sua condição de membro Igreja retirada ou renunciem à mesma.

Os membros devem aconselhar-se com o bispo se tiverem dúvidas sobre as normas de selamento. O bispo entra em contacto com o presidente de estaca se tiver dúvidas. Os presidentes de estaca podem entrar em contacto com a presidência do templo do seu distrito do templo, com a Presidência de Área ou com o Escritório da Primeira Presidência, se tiverem dúvidas.

38.5

Roupas e Vestes do Templo

38.5.1

Roupas do Templo

Durante as ordenanças de investidura e selamento no templo, os membros da Igreja usam roupas brancas. As mulheres usam as seguintes roupas brancas: um vestido de manga comprida ou a três quartos (ou uma saia e uma blusa de manga comprida ou a três quartos), meias ou meias-calças e sapatos ou sapatilhas.

Os homens usam as seguintes roupas brancas: uma camisa de manga comprida, gravata ou laço, calças, meias e sapatos ou sapatilhas.

Durante as ordenanças de investidura e selamento, os membros vestem outras roupas cerimoniais sobre as suas roupas brancas.

38.5.2

Obter Roupas e Vestes do Templo

Os líderes de ala e estaca incentivam os membros investidos a obter as suas próprias roupas do templo. As roupas e as vestes do templo podem ser compradas num Centro de Distribuição da Igreja ou em store.ChurchofJesusChrist.org. Os secretários de estaca e ala podem ajudar os membros a encomendar as roupas.

38.5.5

Usar e Cuidar das Vestes

Os membros que recebem a investidura fazem o convénio de usar a veste do templo ao longo de toda a vida.

A veste do templo é uma lembrança dos convénios feitos no templo e, quando usada adequadamente, ao longo de toda a vida, servirá como proteção contra a tentação e contra o mal. A veste deve ser usada por baixo da roupa. Não deve ser retirada para atividades que possam ser razoavelmente realizadas com ela vestida e não deve ser modificada para se adaptar a diferentes estilos de roupa. Os membros investidos devem procurar a orientação do Espírito Santo para responder a questões pessoais sobre o uso da veste.

É um privilégio sagrado usar a veste e, o seu uso adequado, é uma expressão externa do compromisso interior de seguir o Salvador Jesus Cristo.

É uma questão de preferência pessoal se outras roupas interiores são usadas por cima ou por baixo da veste do templo

(ver 26.3.3).

38.5.7

Descarte das Vestes e das Roupas Cerimoniais do Templo

Para se desfazer das vestes do templo gastas, os membros devem recortar e destruir as marcas. Depois, os membros recortam o resto do tecido para que não possa ser identificado como uma veste. Os restos do tecido podem ser deitados fora.

Os membros podem dar vestes e roupas do templo que estejam em bom estado a outros membros investidos.

38.5.8

Roupas do Templo para o Sepultamento

Se possível, os membros investidos que morrem devem ser sepultados ou cremados vestidos com as roupas do templo. Se tradições culturais ou práticas fúnebres tornarem este procedimento inadequado ou difícil, as roupas podem ser dobradas e colocadas ao lado do corpo.

O corpo de um homem é vestido com as vestes do templo e as seguintes roupas brancas: camisa de manga comprida, gravata ou laço, calças, meias e sapatos ou sapatilhas. O corpo de uma mulher é vestido com as vestes do templo e a seguinte roupa branca: um vestido de manga comprida ou a três quartos (ou uma saia e uma blusa de manga comprida ou a três quartos), meias ou meias-calças e sapatos ou sapatilhas.

As roupas cerimoniais do templo são colocadas no corpo conforme as instruções da investidura. O manto é colocado no ombro direito e atado com a fita do lado esquerdo da cintura. O avental é apertado à volta da cintura. A faixa é colocada à volta da cintura e atada em laço sobre a anca esquerda. A boina do homem é geralmente colocada ao lado do corpo até ao momento de fechar o caixão ou recipiente. A boina é então colocada com o laço sobre a orelha esquerda. O véu de uma mulher pode ser colocado sobre a almofada na parte de trás da cabeça. Colocar o véu sobre o rosto da mulher antes do sepultamento ou cremação é facultativo, conforme a família determinar.

38.6

Normas Relativas a Questões Morais

38.6.1

Aborto

O Senhor ordenou: “Não […] matarás nem farás coisa alguma semelhante” (Doutrina e Convénios 59:6). A Igreja opõe-se ao aborto voluntário por conveniência pessoal ou social. Os membros não podem submeter-se, realizar, organizar, financiar, consentir ou incentivar um aborto. As únicas exceções possíveis ocorrem quando:

• A gravidez resultar de violação ou incesto forçados.

• Um médico qualificado determinar que a vida ou a saúde da mãe corre sérios riscos.

• Um médico qualificado determinar que o feto tem defeitos graves que não permitirão que o bebé sobreviva após o nascimento.

Contudo, estas exceções não justificam automaticamente o aborto. O aborto é um assunto extremamente sério. Só deve ser considerado depois das pessoas responsáveis terem recebido confirmação através da oração. Os membros podem aconselhar-se com os seus bispos como parte deste processo.

38.6.2

Abuso

O termo abuso refere-se a maus-tratos ou à negligência de outras pessoas de modo a causar danos físicos, sexuais, emocionais ou financeiros. A posição da Igreja é que não se pode tolerar qualquer forma de abuso. Aqueles que abusam do cônjuge, dos filhos, de familiares ou de qualquer outra pessoa, violam as leis de Deus e do homem.

Todos os membros, especialmente pais e líderes, são incentivados a estar atentos, ser diligentes e fazer tudo o que puderem para proteger crianças e outras pessoas de abusos. Se os membros tomarem conhecimento de casos de abuso, devem denunciá-lo às autoridades civis e aconselhar-se com o bispo. Os líderes da Igreja devem levar a sério as denúncias de abuso e nunca as ignorar.

Todos os adultos que lidam com crianças ou jovens devem concluir a formação “Proteger Crianças e Jovens”, no prazo de um mês após serem apoiados (ver ProtectingChildren.ChurchofJesusChrist.org). A formação é para ser repetida de três em três anos.

Quando ocorre um abuso, a responsabilidade primordial e imediata dos líderes da Igreja é ajudar as vítimas e proteger as pessoas vulneráveis de futuros abusos. Os líderes não devem incentivar uma pessoa a permanecer num lar ou situação que seja abusiva ou insegura.

38.6.2.1

Linha de Apoio para Casos de Abuso

Em alguns países, a Igreja estabeleceu uma linha confidencial de apoio a casos de abuso para ajudar os presidentes de estaca e bispos. Estes líderes devem ligar prontamente para a linha de apoio sobre qualquer situação que envolva uma pessoa que possa ter sido abusada, ou que esteja em risco de o ser. Também devem telefonar para a linha se tiverem conhecimento que um membro esteja a ver, comprar ou distribuir pornografia infantil.

Nos países que não têm uma linha de apoio, o bispo que tomar conhecimento de casos de abuso deve contactar o presidente de estaca. O presidente de estaca deve procurar obter orientação do departamento jurídico do escritório da área.

38.6.2.2

Aconselhamento em Casos de Abuso

As vítimas de abuso geralmente sofrem traumas graves. Os presidentes de estaca e os bispos lidam com a situação com profunda compaixão e empatia. Eles oferecem aconselhamento espiritual e apoio para ajudar as vítimas a superar os efeitos destrutivos do abuso.

Por vezes, as vítimas têm sentimentos de vergonha ou culpa. As vítimas não são culpadas de pecado. Os líderes ajudam as vítimas e as suas famílias a compreender o amor de Deus e a cura que advém através de Jesus Cristo e da Sua Expiação (ver Alma 15:8; 3 Néfi 17:9).

Os presidentes de estaca e os bispos devem ajudar aqueles que cometeram o abuso a arrepender-se e a cessar o comportamento abusivo. Se um adulto cometeu um pecado sexual contra uma criança, pode ser muito difícil mudar o seu comportamento. O processo de arrependimento pode ser muito prolongado (ver 38.6.2.3).

Para além de receber a ajuda inspirada dos líderes da Igreja, as vítimas, os agressores e as famílias podem precisar de aconselhamento profissional. Para mais informações, ver 31.3.6.

38.6.2.3

Abuso de Crianças ou Jovens

Abusar de uma criança ou jovem é um pecado particularmente grave (ver Lucas 17:2). Tal como é usado aqui, o termo abuso de crianças ou jovens inclui o seguinte:

• Abuso físico: Infligir danos físicos graves através de violência física. Alguns ferimentos podem não ser visíveis.

• Abuso ou exploração sexual: Ter qualquer atividade sexual com uma criança ou jovem, ou intencionalmente permitir ou ajudar outros a exercer este tipo de atividade. Tal como é usado aqui, o abuso sexual não inclui a atividade sexual consensual entre dois menores com idades próximas.

• Abuso emocional: Usar ações ou palavras para prejudicar seriamente o sentido de autoestima ou respeito próprio de uma criança ou jovem. Isto geralmente envolve o uso repetido e contínuo de insultos, manipulações e críticas que humilham e menosprezam. Também pode incluir negligência grave.

• Pornografia infantil: Ver 38.6.6.

Se um bispo, ou presidente de estaca, tomar conhecimento ou suspeitar do abuso de crianças ou jovens, ele segue prontamente as instruções contidas no item 38.6.2.1. Também toma medidas para ajudar a proteger a vítima de novos abusos.

É obrigatório realizar um conselho de condição de membro e fazer uma anotação no registo se um membro adulto abusar de uma criança ou jovem, conforme descrito nesta secção (ver também 38.6.2.5).

38.6.2.4

Abusar do Cônjuge ou de Outro Adulto

É frequente não haver uma definição única de abuso que se possa aplicar a todas as situações. Em vez disso, há um grau de gravidade no comportamento abusivo. Este grau vai desde o uso ocasional de palavras duras até ao infligir danos graves.

Se um bispo, ou presidente de estaca, tomar conhecimento de casos de abuso de cônjuge ou de outro adulto, ele segue prontamente as instruções contidas no item 38.6.2.1. Também toma medidas para ajudar a proteger a vítima de novos abusos.

Os líderes procuram a orientação do Espírito para determinar se a medida a tomar mais adequada para lidar com o abuso é o aconselhamento pessoal ou realizar um conselho de condição de membro. Também podem aconselhar-se com o seu líder do sacerdócio direto a respeito das medidas a tomar. No entanto, qualquer abuso de cônjuge ou de outro adulto que atinja os níveis descritos abaixo exige que seja realizado um conselho de condição de membro.

• Abuso físico: Infligir danos físicos graves através de violência física. Alguns ferimentos podem não ser visíveis.

• Abuso sexual: Ver as circunstâncias descritas no item 38.6.18.3.

• Abuso emocional: Usar ações ou palavras para prejudicar seriamente o sentido de autoestima ou respeito próprio de uma pessoa. Isto geralmente envolve o uso repetido e contínuo de insultos, manipulações e críticas que humilham e menosprezam.

• Abuso financeiro: Aproveitar-se financeiramente de alguém. Isto pode incluir o uso ilegal ou não autorizado de propriedades, dinheiro ou outros bens de uma pessoa. Pode também incluir a obtenção fraudulenta de poder financeiro sobre alguém. Pode incluir a utilização de poder financeiro para coagir comportamentos.

38.6.2.5

Chamados na Igreja, Recomendações para o Templo e Anotações no Registo de Membro

Os membros que abusaram de outras pessoas não devem receber chamados na Igreja e não podem ter uma recomendação para o templo até que se tenham arrependido e as restrições à condição de membro tenham sido retiradas.

Se uma pessoa abusou sexualmente de uma criança ou jovem, ou abusou gravemente de uma criança ou jovem física ou emocionalmente, o seu registo de membro terá uma anotação. A pessoa não pode receber nenhum chamado ou designação que envolva crianças ou jovens. Isto inclui não receber uma designação para ministrar a uma família com jovens ou crianças em casa. Também inclui não ter um jovem como companheiro de ministração. Estas restrições devem permanecer em vigor a menos que a Primeira Presidência autorize a remoção da anotação.

38.6.2.6

Conselhos de Estaca e Ala

Nas reuniões de conselho de estaca e ala, as presidências de estaca e os bispados analisam regularmente as normas e diretrizes da Igreja sobre a prevenção e resposta ao abuso. Os líderes e membros do conselho procuram a orientação do Espírito ao ensinar e debater sobre este assunto delicado.

Os membros do conselho também devem realizar a formação “Proteger Crianças e Jovens” (ver 38.6.2).

38.6.2.7

Questões Legais Relacionadas com o Abuso

Se as atividades abusivas de um membro violarem a lei em vigor, o bispo, ou presidente de estaca, deve instar o membro a denunciar essas atividades às entidades policiais ou a outras autoridades governamentais adequadas.

Os líderes e membros da Igreja devem cumprir todas as obrigações legais de denúncia de abuso às autoridades civis.

38.6.4

Controlo de Natalidade

Os casais legalmente casados que podem ter filhos têm o privilégio de proporcionar corpos mortais para os filhos espirituais de Deus, tendo depois a responsabilidade de cuidar deles e de os criar (ver 2.1.3). A decisão quanto ao número de filhos a ter e quando os ter é extremamente pessoal e privada, e deve ficar entre o casal e o Senhor.

38.6.5

Castidade e Fidelidade

A lei da castidade do Senhor é:

• A abstinência de relações sexuais fora de um casamento legal entre um homem e uma mulher.

• A fidelidade dentro do casamento.

A intimidade física entre marido e mulher foi concebida para ser bela e sagrada. Foi ordenada por Deus para a criação de filhos e para a expressão de amor entre marido e mulher.

38.6.6

Pornografia Infantil

A Igreja condena qualquer forma de pornografia infantil. Se um bispo, ou presidente de estaca, tomar conhecimento de que um membro está envolvido com pornografia infantil, segue prontamente as instruções contidas no item 38.6.2.1.

38.6.8

Mutilação Genital Feminina

A Igreja condena a mutilação genital feminina.

38.6.10

Incesto

A Igreja condena qualquer forma de incesto. Tal como é usado aqui, o termo incesto é a relação sexual entre:

• Um pai ou mãe e o seu filho ou filha.

• Um avô ou avó e o seu neto ou neta.

• Irmãos.

• Um tio ou tia e o seu sobrinho ou sobrinha.

Tal como é usado aqui, os termos filho(a), neto(a), irmão(ã) e sobrinho(a) abrangem os relacionamentos biológicos, adotivos, tutelares ou de acolhimento.

Quando um menor é vítima de incesto, o bispo, ou presidente de estaca, liga para a linha de apoio da Igreja para casos de abuso, nos países onde estiver disponível (ver 38.6.2.1). Nos outros países, o presidente de estaca deve procurar obter orientação do departamento jurídico do escritório da área. Ele também é incentivado a aconselhar-se com a equipa de Serviços Familiares ou com o diretor de bem-estar e autossuficiência do escritório da área.

É obrigatório realizar um conselho de condição de membro e fazer uma anotação no registo se um membro cometer incesto. Um ato de incesto quase sempre exige que a Igreja retire a condição de membro à pessoa.

Se um menor cometer incesto, o presidente de estaca contacta o Escritório da Primeira Presidência para obter orientação.

As vítimas de incesto geralmente sofrem traumas graves. Os líderes devem lidar com a situação com profunda compaixão e empatia. Eles oferecem apoio e aconselhamento espiritual para ajudar as vítimas a superar os efeitos destrutivos do incesto.

Por vezes, as vítimas têm sentimentos de vergonha ou culpa. As vítimas não são culpadas de pecado. Os líderes ajudam as vítimas e as suas famílias a compreender o amor de Deus e a cura que advém através de Jesus Cristo e da Sua Expiação (ver Alma 15:8; 3 Néfi 17:9).

Para além de receber a ajuda inspirada dos líderes da Igreja, as vítimas e as suas famílias podem precisar de aconselhamento profissional. Para mais informações, ver 38.6.18.2.

38.6.12

O Oculto

O oculto foca-se nas trevas e conduz ao engano. Ele destrói a fé em Cristo.

O oculto inclui a adoração a Satanás. Também inclui atividades místicas que não estão em harmonia com o evangelho de Jesus Cristo. Estas atividades incluem (mas não se limitam a) adivinhação, maldições e práticas de cura que são imitações do poder do sacerdócio de Deus (ver Moróni 7:11–17).

Os membros da Igreja não devem envolver-se em qualquer forma de adoração a Satanás nem participar de nenhuma forma com o oculto. Não devem focar-se em temas obscuros, nem em conversas e nem nas reuniões da Igreja.

38.6.13

Pornografia

A Igreja condena qualquer forma de pornografia. O uso de qualquer tipo de pornografia prejudica a vida das pessoas, as famílias e a sociedade. Ela também afasta o Espírito do Senhor. Os membros da Igreja devem evitar todas as formas de material pornográfico e opor-se à sua produção, divulgação e uso.

Normalmente, o aconselhamento pessoal e as restrições informais à condição de membro são suficientes para ajudar uma pessoa a arrepender-se de usar pornografia. Geralmente, não são realizados conselhos de condição de membro. Contudo, pode ser necessário um conselho para o uso intensivo e compulsivo de pornografia que tenha causado danos significativos ao casamento ou à família de um membro (ver 38.6.5). É obrigatório realizar um conselho se um membro fizer, partilhar, possuir ou visualizar repetidamente imagens pornográficas de crianças (ver 38.6.6).

38.6.14

Preconceito

Todas as pessoas são filhas de Deus. São todos irmãos e irmãs que fazem parte da Sua família divina (ver “A Família: Proclamação ao Mundo”). Deus “de um só sangue fez toda a geração dos homens” (Atos 17:26). “Todos são iguais” para Ele (2 Néfi 26:33). Cada pessoa é “tão preciosa como a outra” (Jacó 2:21).

O preconceito não está em harmonia com a palavra revelada de Deus. O favorecimento ou desfavorecimento de Deus depende da devoção a Ele e aos Seus mandamentos, não da cor da pele ou de outros atributos de uma pessoa.

A Igreja apela a todas as pessoas que abandonem atitudes e ações preconceituosas em relação a qualquer grupo ou indivíduo. Os membros da Igreja devem ser um exemplo a promover o respeito por todos os filhos de Deus. Os membros seguem o mandamento do Salvador de amar os outros (ver Mateus 22:35–39). Eles esforçam-se por ser pessoas de boa vontade para com todos e rejeitam qualquer tipo de preconceito. Isto inclui preconceitos baseados na raça, etnia, nacionalidade, tribo, género, idade, deficiência, estatuto socioeconómico, crença ou descrença religiosa e orientação sexual.

38.6.15

Comportamento e Atração por Pessoas do Mesmo Sexo

A Igreja incentiva as famílias e os membros a estenderem a mão com sensibilidade, amor e respeito às pessoas que sentem atração por outras do mesmo sexo. A Igreja também promove a compreensão da sociedade em geral de forma a refletir os seus ensinamentos sobre bondade, inclusão, amor pelos outros e respeito por todos os seres humanos. A Igreja não tem uma posição sobre as causas da atração por pessoas do mesmo sexo.

Os mandamentos de Deus proíbem todos os comportamentos que não sejam castos, sejam estes heterossexuais ou homossexuais. Os líderes da Igreja aconselham os membros que violaram a lei da castidade. Os líderes ajudam-nos a ter uma clara compreensão da fé em Jesus Cristo e da Sua Expiação, do processo de arrependimento e do propósito da vida na Terra.

Sentir atração por pessoas do mesmo sexo não é um pecado. Os membros que têm estes sentimentos e que não procedem nem agem de acordo com eles, estão a viver de acordo com o plano do Pai Celestial para os Seus filhos e com a doutrina da Igreja. Os líderes apoiam-nos e incentivam-nos na sua determinação de viver de acordo com os mandamentos do Senhor. Os membros que têm estes sentimentos podem receber chamados na Igreja, ter recomendações para o templo e receber as ordenanças do templo se forem dignos. Os membros da Igreja do sexo masculino podem receber e exercer o sacerdócio.

Todos os membros que guardarem os convénios receberão todas as bênçãos prometidas nas eternidades, quer as suas circunstâncias lhes permitam, ou não, receber as bênçãos do casamento eterno e da parentalidade nesta vida (ver Mosias 2:41).

38.6.16

Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Como princípio doutrinário, baseado nas escrituras, a Igreja afirma que o casamento entre um homem e uma mulher é essencial ao plano do Criador para o destino eterno dos Seus filhos. A Igreja também afirma que a lei de Deus define o casamento como a união legal e legítima entre um homem e uma mulher.

38.6.17

Educação Sexual

Os pais são os principais responsáveis pela educação sexual dos filhos. Os pais devem ter conversas honestas, claras e contínuas com os seus filhos sobre uma sexualidade saudável e correta.

38.6.18

Abuso Sexual, Violação e Outras Formas de Agressão Sexual

A Igreja condena o abuso sexual. Tal como é usado aqui, o termo abuso sexual é definido como a imposição de qualquer atividade sexual não desejada a outra pessoa. A atividade sexual com uma pessoa que não dá, ou não pode dar, consentimento legal é considerada abuso sexual. O abuso sexual também pode ocorrer com um cônjuge ou numa relação de namoro. Para informações sobre abuso sexual de uma criança ou jovem, ver 38.6.2.3.

O abuso sexual abrange uma variedade de ações, desde o assédio à violação e outras formas de agressão sexual. Isto pode ocorrer fisicamente, verbalmente e de outras formas. Para obter orientação sobre aconselhar membros que foram vítimas de abuso sexual, violação ou outras formas de agressão sexual, ver 38.6.18.2.

Se os membros suspeitarem ou tomarem conhecimento de abuso sexual, devem tomar providências para proteger as vítimas e outras pessoas, o mais rápido possível. Isto inclui informar as autoridades civis e alertar o bispo ou o presidente de estaca. Se uma criança tiver sido abusada, os membros devem seguir as instruções do item 38.6.2.

38.6.18.2

Aconselhamento para Vítimas de Abuso Sexual, Violação e Outras Formas de Agressão Sexual

As vítimas de abuso sexual, violação ou outras formas de agressão sexual geralmente sofrem traumas graves. Quando elas o confidenciam a um bispo ou presidente de estaca, este lida com a situação com sincera compaixão e empatia. Ele oferece aconselhamento espiritual e apoio para ajudar as vítimas a superar os efeitos destrutivos do abuso. Ele também liga para a linha de apoio da Igreja para obter orientação, onde esta estiver disponível.

Por vezes, as vítimas têm sentimentos de vergonha ou culpa. As vítimas não são culpadas de pecado. Os líderes não culpam a vítima. Eles ajudam as vítimas e as suas famílias a compreender o amor de Deus e a cura que advém através de Jesus Cristo e da Sua Expiação (ver Alma 15:8; 3 Néfi 17:9).

Embora os membros possam decidir partilhar informações sobre o abuso ou a agressão, os líderes não devem concentrar-se excessivamente nos detalhes. Isto pode ser prejudicial para as vítimas.

Para além de receber a ajuda inspirada dos líderes da Igreja, as vítimas e as suas famílias podem precisar de aconselhamento profissional. Para informações, ver 31.3.6.

38.6.18.3

Conselhos de Condição de Membro

Pode ser necessário um conselho de condição de membro para uma pessoa que tenha agredido ou abusado sexualmente de alguém. O conselho de condição de membro é obrigatório se um membro tiver cometido uma violação ou sido condenado por qualquer outro tipo de agressão sexual.

38.6.20

Suicídio

A vida mortal é uma dádiva preciosa de Deus, uma dádiva que deve ser valorizada e protegida. A Igreja apoia vigorosamente a prevenção do suicídio.

A maioria das pessoas que já pensou em cometer suicídio quer obter alívio de alguma dor física, mental, emocional ou espiritual. Estas pessoas precisam de amor, ajuda e apoio da família, dos líderes da Igreja e de profissionais qualificados.

O bispo oferece apoio eclesiástico se um membro estiver a pensar em cometer suicídio ou se já o tiver tentado. Ele também ajuda imediatamente o membro a obter ajuda profissional.

Apesar dos melhores esforços de entes queridos, líderes e profissionais, o suicídio nem sempre é evitável. Este ato deixa para trás um profundo desgosto, transtorno emocional e perguntas sem resposta para os entes queridos e outras pessoas. Os líderes devem aconselhar e consolar a família e proporcionam cuidados e apoio.

Não é correto que uma pessoa tire a sua própria vida. Contudo, só Deus é capaz de julgar os pensamentos, as ações e o nível de responsabilidade da pessoa (ver 1 Samuel 16:7; Doutrina e Convénios 137:9).

Aqueles que perderam um ente querido em consequência de suicídio podem encontrar esperança e cura em Jesus Cristo e na Sua Expiação.

38.6.23

Pessoas Transgénero

As pessoas transgénero enfrentam desafios complexos. Os membros e não membros que se identificam como transgénero — e os seus familiares e amigos — devem ser tratados com sensibilidade, bondade, compaixão e uma abundância de amor cristão. São todos bem-vindos a assistir à reunião sacramental, a outras reuniões dominicais e a eventos sociais da Igreja (ver 38.1.1).

O género é uma característica essencial do plano de felicidade do Pai Celestial. Na Proclamação ao Mundo, o significado pretendido para o termo género é o sexo biológico à nascença. Algumas pessoas têm sentimentos de incongruência entre o seu sexo biológico e a sua identidade de género. Por conseguinte, podem identificar-se como pessoas transgénero. A Igreja não tem uma posição sobre as causas que levam as pessoas a identificar-se como transgénero.

A maior parte da participação na Igreja e algumas ordenanças do sacerdócio são neutras em termos de género. As pessoas transgénero podem ser batizadas e confirmadas conforme descrito no item 38.2.8.10. Também podem tomar o sacramento e receber bênçãos do sacerdócio. No entanto, a ordenação ao sacerdócio e as ordenanças do templo são recebidas de acordo com o sexo biológico à nascença.

Os líderes da Igreja desaconselham intervenções médicas ou cirúrgicas eletivas com o objetivo de tentar fazer a transição para o sexo oposto daquele com que a pessoa nasceu (“mudança de sexo”). Os líderes advertem que realizar tais ações levará a restrições à condição de membro.

Os líderes também desaconselham a transição social. A transição social inclui a mudança de vestuário ou de aparência, ou a mudança de nome ou pronomes, para se apresentar como diferente do seu sexo biológico à nascença. Os líderes advertem que aqueles que fizerem a transição social terão algumas restrições à sua condição de membro da Igreja enquanto durar essa transição.

As restrições incluem receber ou exercer o sacerdócio, receber ou usar uma recomendação para o templo e receber determinados chamados na Igreja. Embora alguns privilégios da condição de membro da Igreja sejam restringidos, outras participações na Igreja são bem-vindas.

Se um membro decidir mudar o seu nome de preferência ou pronomes de tratamento, a preferência de nome pode ser anotada no campo do nome de preferência no registo de membro. A pessoa pode ser tratada pelo seu nome de preferência na ala.

As circunstâncias variam muito de unidade para unidade e de pessoa para pessoa. Os membros e os líderes aconselham-se entre si e com o Senhor. As Presidências de Área irão ajudar os líderes locais a lidar com situações individuais com sensibilidade. Os bispos aconselham-se com o presidente de estaca. Os presidentes de estaca e de missão procuram aconselhar-se com a Presidência de Área (ver 32.6.3).

38.7

Normas Médicas e de Saúde

38.7.2

Sepultamento e Cremação

Cabe à família da pessoa falecida decidir se o corpo deve ser enterrado ou cremado. Eles respeitam os desejos da pessoa.

Em alguns países, a cremação é exigida por lei. Noutros casos, o enterro não é prático nem financeiramente acessível para a família. De qualquer forma, o corpo deve ser tratado com respeito e reverência. Os membros devem ser assegurados de que o poder da Ressurreição se aplica sempre (ver Alma 11:42–45).

Onde for possível, o corpo de um membro falecido que tenha recebido a investidura deve estar vestido com as roupas cerimoniais do templo quando for enterrado ou cremado (ver 38.5.8).

38.7.3

Crianças que Morreram Antes de Nascer (Casos de Aborto e Nados-Mortos)

Os pais podem decidir se querem realizar um funeral ou uma cerimónia simples junto à sepultura.

As ordenanças do templo não são necessárias nem realizadas em favor de crianças que morrem antes de nascer. Isto não nega a possibilidade de que estas crianças possam fazer parte da família nas eternidades. Os pais são incentivados a confiar no Senhor e a procurar o Seu consolo.

38.7.4

Eutanásia

A vida mortal é uma dádiva preciosa de Deus. A eutanásia consiste em pôr deliberadamente termo à vida de uma pessoa que sofre de uma doença incurável ou de outra condição. Uma pessoa que participe na eutanásia, inclusive ajudar alguém a morrer por suicídio, viola os mandamentos de Deus e pode violar as leis locais.

Descontinuar ou renunciar a medidas extremas de suporte de vida para uma pessoa em fim de vida não é considerado eutanásia (ver 38.7.11).

38.7.5

Infeção por VIH e SIDA

Os membros infetados por VIH (vírus da imunodeficiência humana) ou que tenham SIDA (síndrome de imunodeficiência adquirida) devem ser bem recebidos nas reuniões e atividades da Igreja. A presença deles não representa um risco para a saúde dos outros.

38.7.8

Cuidados Médicos e de Saúde

Procurar ajuda médica qualificada, exercer fé e receber bênçãos do sacerdócio contribuem para a cura, de acordo com a vontade do Senhor.

Os membros não devem usar nem promover práticas médicas ou de saúde que sejam ética, espiritual ou legalmente questionáveis. Aqueles que têm problemas de saúde devem consultar profissionais médicos qualificados que sejam licenciados nas áreas em que atuam.

38.7.9

Canábis Medicinal

A Igreja opõe-se ao uso de canábis para fins não medicinais (ver 38.7.14).

38.7.11

Prolongamento da Vida (Inclusive Suporte à Vida)

Os membros não devem sentir-se obrigados a prolongar a vida mortal através de meios extremos. É melhor que estas decisões sejam tomadas pela própria pessoa, se possível, ou por familiares. Eles devem procurar aconselhamento médico qualificado e orientação divina através da oração.

38.7.13

Vacinação

As vacinas administradas por profissionais de saúde qualificados protegem a saúde e preservam a vida. Os membros da Igreja são incentivados a proteger-se a si próprios, aos seus filhos e às suas comunidades através da vacinação.

Em última análise, os indivíduos são responsáveis por tomar as suas próprias decisões sobre a vacinação. Se os membros tiverem preocupações, devem aconselhar-se com profissionais de saúde qualificados e também procurar a orientação do Espírito Santo.

38.7.14

Palavra de Sabedoria e Práticas Saudáveis

A Palavra de Sabedoria é um mandamento de Deus. Os profetas esclareceram que os ensinamentos em Doutrina e Convénios 89 incluem a abstinência de tabaco, bebidas fortes (álcool) e bebidas quentes (chá e café).

Existem outras substâncias e práticas prejudiciais que não estão especificadas na Palavra de Sabedoria ou pelos líderes da Igreja. Os membros devem ter sabedoria e usar de bom senso, em espírito de oração, ao fazer escolhas que promovam a sua saúde física, espiritual e emocional.

38.8

Normas Administrativas

38.8.1

Adoção e Famílias de Acolhimento

Adotar crianças e servir de família de acolhimento pode abençoar crianças e famílias. Através da adoção podem ser criadas famílias amorosas e eternas. Quer as crianças venham para uma família pela via da adoção ou do nascimento, elas são uma bênção igualmente preciosa.

Os membros que procuram adotar ou servir de família de acolhimento para crianças devem obedecer a todas as leis aplicáveis dos países e governos envolvidos.

38.8.4

Autógrafos e Fotografias de Autoridades Gerais, Líderes Gerais e Setentas de Área

Os membros da Igreja não devem pedir autógrafos a Autoridades Gerais, Líderes Gerais ou Setentas de Área. Fazer isso desvirtua os seus chamados sagrados e o espírito das reuniões, e pode também impedi-los de cumprimentar outros membros.

Os membros não devem tirar fotografias de Autoridades Gerais, Líderes Gerais ou Setentas de Área no salão sacramental.

38.8.7

Revistas da Igreja

As revistas da Igreja são:

• O Amigo, para as crianças.

• Para a Força dos Jovens, para os jovens.

• A Liahona, para os adultos.

A Primeira Presidência incentiva todos os membros a ler as revistas da Igreja. As revistas podem ajudar os membros a aprender sobre o evangelho de Jesus Cristo, a estudar os ensinamentos dos profetas vivos, a sentir-se ligados à família global da Igreja, a enfrentar desafios com fé e a aproximar-se de Deus.

38.8.7

Nome, Logótipo e Símbolo da Igreja

O nome, o logótipo e o símbolo da Igreja são os principais identificadores da Igreja.

O logótipo e o símbolo. O logótipo e o símbolo da Igreja (ver a ilustração acima) só podem ser usados conforme aprovado pela Primeira Presidência e pelo Quórum dos Doze Apóstolos. Não podem ser usados como elementos decorativos. Também não podem ser usados de qualquer forma pessoal, comercial ou promocional.

38.8.10

Computadores

Os computadores e softwares usados nas capelas da Igreja são fornecidos e geridos pela sede da Igreja ou pelo escritório de área. Os líderes e membros usam estes recursos para apoiar os propósitos da Igreja, inclusive o trabalho de história da família.

Todo o software utilizado nestes computadores tem de estar devidamente licenciado para a Igreja.

38.8.12

Materiais Curriculares

A Igreja fornece materiais para ajudar os membros a aprender e a viver o evangelho de Jesus Cristo. Estes incluem as escrituras, mensagens da conferência geral, revistas, manuais, livros e outros recursos. Os líderes incentivam os membros a usar as escrituras e outros recursos para estudar o evangelho em casa, conforme necessário.

38.8.14

Vestuário e Aparência

Os membros da Igreja são incentivados a demonstrar respeito pelo corpo nas suas escolhas de vestuário e aparência adequados. O que é adequado varia consoante as culturas e as ocasiões.

38.8.16

Dia de Jejum

Os membros podem jejuar em qualquer altura. Contudo, normalmente observam o primeiro domingo do mês como um dia de jejum.

Por norma, o dia de jejum inclui orar, não comer nem beber durante um período de 24 horas (caso sejam fisicamente capazes) e fazer uma generosa oferta de jejum. Uma oferta de jejum é uma doação para ajudar os necessitados (ver 22.2.2).

Por vezes, há reuniões da Igreja a nível mundial ou local que são realizadas no primeiro domingo do mês. Quando isto acontece, a presidência de estaca determina um domingo alternativo para o dia de jejum.

38.8.17

Jogos de Azar e Lotarias

A Igreja opõe-se e desaconselha qualquer forma de jogos de azar. Isto inclui apostas desportivas e lotarias patrocinadas pelo governo.

38.8.19

Imigração

Os membros que permanecem nos seus países de origem têm muitas vezes a oportunidade de edificar e fortalecer a Igreja nesse país. No entanto, a imigração para outro país é uma escolha pessoal.

Os membros que se mudam para outro país devem obedecer a todas as leis aplicáveis (ver Doutrina e Convénios 58:21).

Os missionários não devem oferecer-se para patrocinar a imigração de outras pessoas.

38.8.22

Leis do País

Os membros devem obedecer, honrar e apoiar as leis de qualquer país onde residam ou para onde viajem (ver Doutrina e Convénios 58:21–22; Artigos de Fé 1:12). Isto inclui as leis que proíbem o proselitismo.

38.8.25

Comunicação dos Membros com a Sede da Igreja

Os membros da Igreja são desaconselhados a telefonar, enviar emails ou escrever cartas às Autoridades Gerais sobre questões doutrinárias, desafios pessoais ou pedidos. Os membros são incentivados a recorrer aos seus líderes locais, inclusive à presidente da Sociedade de Socorro ou ao presidente do quórum de elderes, sempre que procurarem orientação espiritual (ver 31.3).

38.8.27

Membros Portadores de Deficiências

Os líderes e os membros são incentivados a atender às necessidades de todos os que vivem na sua unidade. Os membros portadores de deficiências são valorizados e podem contribuir de formas significativas. As deficiências podem ser a nível intelectual, social, emocional ou físico.

38.8.29

Outras Religiões

Em muitas outras religiões encontra-se muito do que é inspirador, nobre e digno do mais elevado respeito. Os missionários e outros membros têm de ter sensibilidade e respeito pelas crenças e tradições dos outros.

38.8.30

Atividades Políticas e Cívicas

Os membros da Igreja são incentivados a participar em assuntos políticos e governamentais. Em muitos países, isto pode incluir:

• Votar.

• Filiar-se ou servir em partidos políticos.

• Fornecer apoio financeiro.

• Comunicar com representantes e candidatos de partidos políticos.

• Servir em cargos eleitos ou nomeados no governo local e nacional.

Os membros também são incentivados a participar em causas louváveis para tornar a comunidade um lugar salutar para se viver e criar uma família.

Os líderes locais da Igreja não devem organizar os membros para participar em assuntos políticos, nem devem tentar influenciar a forma como os membros participam.

Os líderes e os membros devem também evitar declarações ou condutas que possam ser interpretadas como um apoio da Igreja a qualquer partido político, plataforma, política ou candidato.

38.8.31

Privacidade dos Membros

Os líderes da Igreja têm a obrigação de proteger a privacidade dos membros. Os registos, os diretórios e outros recursos semelhantes da Igreja não podem ser utilizados para fins pessoais, comerciais ou políticos.

38.8.35

Refugiados

No âmbito da sua responsabilidade de cuidar dos necessitados (ver Mosias 4:26), os membros da Igreja doam o seu tempo, talentos e amizade para acolher os refugiados como membros da sua comunidade.

38.8.36

Pedidos de Ajuda Financeira à Igreja

Os membros necessitados são incentivados a falar com o seu bispo em vez de contactar a sede da Igreja ou pedir dinheiro a outros líderes ou membros da Igreja.