Oferecer apoio aos que estão em estabelecimentos prisionais

Com base nos recursos disponíveis, o presidente da estaca determina a forma de apoio que deve ser dado àqueles que estão encarcerados em estabelecimentos prisionais nos limites da estaca. Ele também supervisiona esse apoio, com a ajuda de outros líderes locais do sacerdócio. Se a estaca precisar de ajuda para prestar serviços a estabelecimentos prisionais dentro de seus limites, um membro da presidência dos setenta ou da presidência da área poderá designá-la como estaca agente para o estabelecimento, designando também uma ou mais estacas próximas para ajudar. Os membros chamados para servir podem vir de fora dos limites da estaca agente, com a aprovação do presidente da estaca do membro.

O presidente da estaca agente ou um bispo por ele designado pode chamar um portador do sacerdócio para supervisionar o apoio dado aos membros nesses estabelecimentos. Normalmente, homens devem ser chamados para trabalhar com os internos do sexo masculino; no entanto, também é possível chamar um casal (marido e esposa) para trabalhar com os internos do sexo masculino. Pelo menos dois homens, duas mulheres ou marido e mulher devem ser chamados para trabalhar com as presidiárias. Os homens e as mulheres chamados para trabalhar com presidiários de qualquer sexo não devem ficar sozinhos com eles.

Se for adequado, o presidente da estaca agente obtém a aprovação para organizar um ramo no estabelecimento prisional (ver Manual 1: Presidentes de estaca e bispos, item 9.1.10). Para diretrizes sobre a organização e o funcionamento de um ramo em um estabelecimento prisional, ver “Ramo em estabelecimento prisional”, a seguir.

A orientação e o treinamento para a presidência da estaca agente e para a presidência de ramo do estabelecimento prisional são dados por um setenta de área designado, conforme necessário, e por outras pessoas que podem ser chamadas para ajudar.

Reuniões de adoração

As reuniões de adoração estão disponíveis, em geral, para todas as pessoas que se qualificam a participar, de acordo com as normas dos estabelecimentos. As reuniões podem ser simplificadas se necessário, para atender às necessidades das pessoas envolvidas. Normalmente, essas reuniões seguem o mesmo formato de uma reunião sacramental, exceto pelo fato de que o sacramento não é administrado. Como exceção às normas da Igreja, os presidiários podem participar da reunião oferecendo orações ou fazendo discursos, independentemente de sua filiação religiosa ou de sua condição como membro da Igreja.

As reuniões de adoração devem ser claramente identificadas como sendo realizadas por A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Podem ser realizadas em mais de um local dentro do estabelecimento prisional, conforme permitido.

Outras formas de apoio

Outras formas de apoiar pessoas encarceradas, quando permitido pelo estabelecimento prisional, incluem: ministração, aulas da Escola Dominical, grupo de noite familiar, aulas do seminário ou do instituto e outros programas especiais, como o trabalho de história da família e o programa de recuperação de dependências dos Serviços Familiares.

Se for autorizado pelo estabelecimento prisional, providências podem ser tomadas para oferecer às pessoas encarceradas exemplares das escrituras, do livreto Sempre Fiéis, das revistas da Igreja e do Church News. Essas publicações também podem ser disponibilizadas em uma biblioteca.

Os membros chamados para servir em estabelecimentos prisionais oferecem apoio em assuntos espirituais e temporais e mantêm relacionamentos apropriados com as pessoas encarceradas.

Os membros chamados para servir em estabelecimentos prisionais devem:

• Entender e seguir as normas e os procedimentos da instituição.
• Entender e ser respeitosos com o processo judicial, o que inclui indultos e liberdade condicional.
• Não fornecer seu endereço ou número de telefone para os que estão encarcerados.

Dar bênçãos do sacerdócio, se for adequado e permitido.

A seguir, uma explicação sobre a organização e o funcionamento dos ramos em estabelecimentos prisionais.

Presidência de ramo

A presidência de ramo num estabelecimento prisional é chamada pelo presidente da estaca agente e serve sob sua direção. (Em alguns estabelecimentos prisionais específicos em Utah e Idaho, a primeira presidência autorizou que sejam chamados bispos em vez de presidentes de ramo. Bispos devem continuar sendo chamados para essas unidades, a menos que a Primeira Presidência dê outra orientação.)

O presidente de ramo preside todas as reuniões do ramo. Ele recomenda ao presidente da estaca agente o nome de pessoas e casais para servirem no local.

O presidente de ramo ajuda os membros encarcerados ao longo do processo de arrependimento. Conforme necessário, é determinado um curso de ação apropriado para a condição do membro na Igreja (ver Manual 1, capítulo 6).

Embora os presidentes de ramo tenham autoridade para realizar casamentos civis, eles não devem fazê-lo em estabelecimentos prisionais.

A presidência do ramo também tem as seguintes responsabilidades:

• Manter um relacionamento cordial com os funcionários e os administradores do estabelecimento prisional.
• Assegurar-se de que os relatórios e um orçamento anual sejam enviados à presidência da estaca agente.
• Auxiliar, conforme permitido, na transição de indivíduos que ganham liberdade condicional ou deixam a prisão (ver “Transição para uma ala ou ramo de origem”, a seguir).
• Ajudar os membros que foram chamados a servir, os convidados especiais e os visitantes a obter a autorização necessária para entrar no estabelecimento prisional. Entrar em contato com os administradores do estabelecimento para mais detalhes.

Organização do ramo

Além da presidência do ramo, um secretário executivo e/ou secretário do ramo pode ser chamado. Dependendo das necessidades, outros chamados podem incluir: um líder de música, professores da Escola Dominical, professores do grupo de noite familiar, instrutores do instituto ou do seminário, funcionários do centro de história da família e presidências das organizações da Igreja. As pessoas chamadas para servir em estabelecimentos prisionais devem ser dignas de uma recomendação para o templo. As pessoas encarceradas não são chamadas para posições da Igreja, mas podem participar oferecendo orações, fazendo discursos ou cumprindo outras designações apropriadas, independentemente de sua filiação religiosa ou de sua condição de membro na Igreja.

Registros e relatórios

Registro de membro. O registro de membro daqueles que ficam encarcerados por menos de três meses deve permanecer em sua ala de origem. Se o período de encarceramento for maior do que três meses, o registro de membro deve ser transferido para o ramo do estabelecimento prisional. Quando um membro encarcerado sai da prisão, seu registro de membro é transferido para a unidade onde ele vai residir.

Se o encarcerado teve sua condição de membro removida, não há um registro de membro. No entanto, com o consentimento da pessoa, o bispo anterior pode compartilhar informações relevantes sobre a pessoa com o presidente de ramo do estabelecimento prisional.

Relatório trimestral. O secretário do ramo prepara e envia o “Relatório trimestral — ala/ramo”. Nos ramos em estabelecimentos prisionais, a frequência à reunião de adoração conta como a frequência à reunião sacramental. Os números de frequência devem incluir todas as pessoas presentes na reunião de adoração, inclusive os membros da Igreja e outros.

Orçamento

O orçamento provê fundos gerais da Igreja para custear as atividades e os programas dos ramos em estabelecimentos prisionais. O presidente da estaca agente decide quanto dos fundos da estaca é alocado para o ramo (ver Manual 1, item 14.7).

Transição para uma ala ou ramo de origem

Quando uma pessoa sai de um estabelecimento prisional, suas necessidades passam a ser de responsabilidade da ala ou do ramo de origem. Consequentemente, o presidente de ramo do estabelecimento prisional deve atuar com os líderes do sacerdócio da ala ou ramo de origem durante a transição. Esse processo deve começar três meses antes que a pessoa seja libertada. Questões jurídicas e outros assuntos especializados ficam a cargo dos profissionais.

Apoio adicional

Em colaboração com o Departamento do Sacerdócio da sede da Igreja, os Serviços de Bem-Estar são responsáveis pelos materiais e recursos profissionais necessários para auxiliar pessoas que estão em estabelecimentos prisionais e seus familiares. Para obter ajuda, entre em contato com os Serviços de Bem-Estar ou com um membro da presidência dos setenta ou da presidência da área.